sábado, 22 de outubro de 2011
Nota sobre os ataques ao Ministro Orlando Silva
Nota sobre os ataques ao Ministro Orlando Silva
O Comitê Estadual do Partido Comunista do Brasil, Estado do Espírito Santo, reunido em 22 de outubro de 2011, resolve se manifestar sobre as falsas denúncias veiculadas pela mídia a respeito do Ministério dos Esportes e seu Ministro, Orlando Silva.
O Partido Comunista do Brasil, fundado em 25 de março de 1922 tem em sua história grandes heróis que deram suas vidas por um país mais justo e livre.
Com a abertura de nosso partido, conforme orientação da 9ª. Conferência, aqueles que buscam nossa legenda como alternativa e não se enquadram na nossa conduta ou saem do partido ou são convidados a sair.
Não é, não será e nunca foi o caso do Ministro Orlando Silva, que tem história dentro do PCdoB, desde muito jovem.
Oriundo da Bahia, Orlando foi cedo para São Paulo, onde passou a militar no PCdoB. Foi presidente da UNE, dirigindo grandes lutas em nosso país. Cumpriu papel de relevância na construção de nosso partido e nos grandes avanços e conquistas para o Brasil e seu povo.
O Ministro Orlando Silva, quando assumiu a pasta foi a garantia da defesa dos interesses públicos, da sociedade, principalmente daqueles que estão em situação de vulnerabilidade e da nação brasileira.
A Pasta do Esporte no Brasil já teve grandes nomes como o cestinha Oscar, os jogadores Zico e Pelé, entre outros. Mas foi com a chegada do PCdoB no indesejado Ministério que o esporte brasileiro passa a ter projeção internacional e ser considerado mecanismo de resgate social, deixando de ser uma oportunidade apenas para os filhos da elite.
Com nossa presença, através da prática esportiva educacional, social e de rendimento, milhões de crianças, adolescentes e jovens do Brasil passaram a ter oportunidades de inclusão e resgate social, culminando com aumento de nossos índices de medalhas em competições internacionais.
Mas certamente, o que mais se destacou a partir do nosso trabalho foi a conquista da realização da Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas em 2016 no Brasil, entre muitas outras agendas esportivas.
Com os novos desafios e aumento no orçamento, o Ministério passou a ser muito cobiçado.
A oposição sem alternativa e projeto tem tentado pautar o governo com denúncias vazias e sem provas.
Mas a oposição, quando esteve no governo federal, não permitia qualquer tipo de investigação, como é o caso do Governo de São Paulo, que abafa todas as CPI‘s.
As denúncias contra o Ministério são feitas por quem não consegue a aprovação de seus projetos ou está sendo processado, como é o caso do rico ex-policial João Dias.
Não há provas! Não há fatos!
Em quem acreditar? Em quem tem história, serviços prestados ao Brasil e sem nenhum processo na justiça ou em quem já foi preso, está sendo processado e obrigado a devolver cerca de 3 milhões ao poder público?
A direção estadual do PCdoB no Espírito Santo reitera seu apoio e confiança ao camarada e Ministro Orlando Silva.
Quem sempre joga “nas quatro linhas” e “nas regras”, sabe quem é o PCdoB e o Ministro Orlando Silva.
Vitória (ES), 22 de outubro de 2011.
COMITÊ ESTADUAL
sábado, 8 de outubro de 2011
COMUNICAÇÃO CAMARADA
Hoje tive a satisfação de ouvir palestra do Secretário Nacional de Comunicação e Membro do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, José Reinaldo de Carvalho, além da prazeroza companhia de diversos camaradas.
Zé Reinaldo falou detalhadamente sobre a situação internacional, sobre o governo Dilma, das as tarefas de partido para a atualidade e das tarefas da comunicação em específico.
Ouvi atentamente e, sob sua recomendação, voltei a manusear meu blog, sem movimento desde maio.
E quem quiser ouvir a palestra do Zé ou ouvir outra vez, eu gravei toda sua fala. Posso fazer cópia. Vale a pena. Enquanto escrevo, ouço outra vez.
Abraços
Zé Reinaldo falou detalhadamente sobre a situação internacional, sobre o governo Dilma, das as tarefas de partido para a atualidade e das tarefas da comunicação em específico.
Ouvi atentamente e, sob sua recomendação, voltei a manusear meu blog, sem movimento desde maio.
E quem quiser ouvir a palestra do Zé ou ouvir outra vez, eu gravei toda sua fala. Posso fazer cópia. Vale a pena. Enquanto escrevo, ouço outra vez.
Abraços
JUVENTUDE
Olá!
Ontem (07/010/2011) participamos da Conferência Regional de Juventude na cidade de Iúna. Além dos jovens da cidade sede, Muniz Freire e Alegre também participaram. Mais de 60 jovens debateram os temas da segunda Conferência Nacional de Políticas de Juventude. Muito bom debate. Parabéns a todos
Ontem (07/010/2011) participamos da Conferência Regional de Juventude na cidade de Iúna. Além dos jovens da cidade sede, Muniz Freire e Alegre também participaram. Mais de 60 jovens debateram os temas da segunda Conferência Nacional de Políticas de Juventude. Muito bom debate. Parabéns a todos
domingo, 29 de maio de 2011
Quatro mentiras sobre o ambiente
Quatro mentiras sobre o ambiente
Escrito por Eduardo Galeano
19/05/2011
Quatro frases que aumentam o nariz do Pinóquio
1- Somos todos culpados pela ruína do planeta.
A saúde do mundo está feito um caco. “Somos todos responsáveis”, clamam as vozes do alarme universal, e a generalização absolve: se somos todos responsáveis, ninguém é. Como coelhos, reproduzem-se os novos tecnocratas do meio ambiente. É a maior taxa de natalidade do mundo: os experts geram experts e mais experts que se ocupam de envolver o tema com o papel celofane da ambiguidade.
Eles fabricam a brumosa linguagem das exortações ao “sacrifício de todos” nas declarações dos governos e nos solenes acordos internacionais que ninguém cumpre. Estas cataratas de palavras – inundação que ameaça se converter em uma catástrofe ecológica comparável ao buraco na camada de ozônio – não se desencadeiam gratuitamente. A linguagem oficial asfixia a realidade para outorgar impunidade à sociedade de consumo, que é imposta como modelo em nome do desenvolvimento, e às grandes empresas que tiram proveito dele. Mas, as estatísticas confessam.
Os dados ocultos sob o palavreado revelam que 20% da humanidade comete 80% das agressões contra a natureza, crime que os assassinos chamam de suicídio, e é a humanidade inteira que paga as consequências da degradação da terra, da intoxicação do ar, do envenenamento da água, do enlouquecimento do clima e da dilapidação dos recursos naturais não-renováveis. A senhora Harlem Bruntland, que encabeça o governo da Noruega, comprovou recentemente que, se os 7 bilhões de habitantes do planeta consumissem o mesmo que os países desenvolvidos do Ocidente, “faltariam 10 planetas como o nosso para satisfazerem todas as suas necessidades”. Uma experiência impossível.
Mas, os governantes dos países do Sul que prometem o ingresso no Primeiro Mundo, mágico passaporte que nos fará, a todos, ricos e felizes, não deveriam ser só processados por calote. Não estão só pegando em nosso pé, não: esses governantes estão, além disso, cometendo o delito de apologia do crime. Porque este sistema de vida que se oferece como paraíso, fundado na exploração do próximo e na aniquilação da natureza, é o que está fazendo adoecer nosso corpo, está envenenando nossa alma e está deixando-nos sem mundo.
2- É verde aquilo que se pinta de verde.
Agora, os gigantes da indústria química fazem sua publicidade na cor verde, e o Banco Mundial lava sua imagem, repetindo a palavra ecologia em cada página de seus informes e tingindo de verde seus empréstimos. “Nas condições de nossos empréstimos há normas ambientais estritas”, esclarece o presidente da suprema instituição bancária do mundo. Somos todos ecologistas, até que alguma medida concreta limite a liberdade de contaminação.
Quando se aprovou, no Parlamento do Uruguai, uma tímida lei de defesa do meio-ambiente, as empresas que lançam veneno no ar e poluem as águas sacaram, subitamente, da recém-comprada máscara verde e gritaram sua verdade em termos que poderiam ser resumidos assim: “os defensores da natureza são advogados da pobreza, dedicados a sabotarem o desenvolvimento econômico e a espantarem o investimento estrangeiro.”
O Banco Mundial, ao contrário, é o principal promotor da riqueza, do desenvolvimento e do investimento estrangeiro. Talvez, por reunir tantas virtudes, o Banco manipulará, junto à ONU, o recém-criado Fundo para o Meio-Ambiente Mundial. Este imposto à má consciência vai dispor de pouco dinheiro, 100 vezes menos do que haviam pedido os ecologistas, para financiar projetos que não destruam a natureza. Intenção inatacável, conclusão inevitável: se esses projetos requerem um fundo especial, o Banco Mundial está admitindo, de fato, que todos os seus demais projetos fazem um fraco favor ao meio-ambiente.
O Banco se chama Mundial, da mesma forma que o Fundo Monetário se chama Internacional, mas estes irmãos gêmeos vivem, cobram e decidem em Washington. Quem paga, manda, e a numerosa tecnocracia jamais cospe no prato em que come. Sendo, como é, o principal credor do chamado Terceiro Mundo, o Banco Mundial governa nossos escravizados países que, a título de serviço da dívida, pagam a seus credores externos 250 mil dólares por minuto, e lhes impõe sua política econômica, em função do dinheiro que concede ou promete.
A divinização do mercado, que compra cada vez menos e paga cada vez pior, permite abarrotar de mágicas bugigangas as grandes cidades do sul do mundo, drogadas pela religião do consumo, enquanto os campos se esgotam, poluem-se as águas que os alimentam, e uma crosta seca cobre os desertos que antes foram bosques.
3- Entre o capital e o trabalho, a ecologia é neutra.
Poder-se-á dizer qualquer coisa de Al Capone, mas ele era um cavalheiro: o bondoso Al sempre enviava flores aos velórios de suas vítimas… As empresas gigantes da indústria química, petroleira e automobilística pagaram boa parte dos gastos da Eco-92: a conferência internacional que se ocupou, no Rio de Janeiro, da agonia do planeta. E essa conferência, chamada de Reunião de Cúpula da Terra, não condenou as transnacionais que produzem contaminação e vivem dela, e nem sequer pronunciou uma palavra contra a ilimitada liberdade de comércio que torna possível a venda de veneno.
No grande baile de máscaras do fim do milênio, até a indústria química se veste de verde. A angústia ecológica perturba o sono dos maiores laboratórios do mundo que, para ajudarem a natureza, estão inventando novos cultivos biotecnológicos. Mas, esses desvelos científicos não se propõem encontrar plantas mais resistentes às pragas sem ajuda química, mas sim buscam novas plantas capazes de resistir aos praguicidas e herbicidas que esses mesmos laboratórios produzem. Das 10 maiores empresas do mundo produtoras de sementes, seis fabricam pesticidas (Sandoz-Ciba-Geigy, Dekalb, Pfizer, Upjohn, Shell, ICI). A indústria química não tem tendências masoquistas.
A recuperação do planeta ou daquilo que nos sobre dele implica na denúncia da impunidade do dinheiro e da liberdade humana. A ecologia neutra, que mais se parece com a jardinagem, torna-se cúmplice da injustiça de um mundo, onde a comida sadia, a água limpa, o ar puro e o silêncio não são direitos de todos, mas sim privilégios dos poucos que podem pagar por eles. Chico Mendes, trabalhador da borracha, tombou assassinado em fins de 1988, na Amazônia brasileira, por acreditar no que acreditava: que a militância ecológica não pode divorciar-se da luta social. Chico acreditava que a floresta amazônica não será salva enquanto não se fizer uma reforma agrária no Brasil.
Cinco anos depois do crime, os bispos brasileiros denunciaram que mais de 100 trabalhadores rurais morrem assassinados, a cada ano, na luta pela terra, e calcularam que quatro milhões de camponeses sem trabalho vão às cidades deixando as plantações do interior. Adaptando as cifras de cada país, a declaração dos bispos retrata toda a América Latina. As grandes cidades latino-americanas, inchadas até arrebentarem pela incessante invasão de exilados do campo, são uma catástrofe ecológica: uma catástrofe que não se pode entender nem alterar dentro dos limites da ecologia, surda ante o clamor social e cega ante o compromisso político.
4- A natureza está fora de nós.
Em seus 10 mandamentos, Deus esqueceu-se de mencionar a natureza. Entre as ordens que nos enviou do Monte Sinai, o Senhor poderia ter acrescentado, por exemplo: “Honrarás a natureza, da qual tu és parte.” Mas, isso não lhe ocorreu. Há cinco séculos, quando a América foi aprisionada pelo mercado mundial, a civilização invasora confundiu ecologia com idolatria. A comunhão com a natureza era pecado. E merecia castigo.
Segundo as crônicas da Conquista, os índios nômades que usavam cascas para se vestirem jamais esfolavam o tronco inteiro, para não aniquilarem a árvore, e os índios sedentários plantavam cultivos diversos e com períodos de descanso, para não cansarem a terra. A civilização, que vinha impor os devastadores monocultivos de exportação, não podia entender as culturas integradas à natureza, e as confundiu com a vocação demoníaca ou com a ignorância. Para a civilização que diz ser ocidental e cristã, a natureza era uma besta feroz que tinha que ser domada e castigada para que funcionasse como uma máquina, posta a nosso serviço desde sempre e para sempre. A natureza, que era eterna, nos devia escravidão.
Muito recentemente, inteiramo-nos de que a natureza se cansa, como nós, seus filhos, e sabemos que, tal como nós, pode morrer.
________________________________________
Eduardo Galeano, escritor, é autor de, entre outros, "As veias abertas da América Latina".
Escrito por Eduardo Galeano
19/05/2011
Quatro frases que aumentam o nariz do Pinóquio
1- Somos todos culpados pela ruína do planeta.
A saúde do mundo está feito um caco. “Somos todos responsáveis”, clamam as vozes do alarme universal, e a generalização absolve: se somos todos responsáveis, ninguém é. Como coelhos, reproduzem-se os novos tecnocratas do meio ambiente. É a maior taxa de natalidade do mundo: os experts geram experts e mais experts que se ocupam de envolver o tema com o papel celofane da ambiguidade.
Eles fabricam a brumosa linguagem das exortações ao “sacrifício de todos” nas declarações dos governos e nos solenes acordos internacionais que ninguém cumpre. Estas cataratas de palavras – inundação que ameaça se converter em uma catástrofe ecológica comparável ao buraco na camada de ozônio – não se desencadeiam gratuitamente. A linguagem oficial asfixia a realidade para outorgar impunidade à sociedade de consumo, que é imposta como modelo em nome do desenvolvimento, e às grandes empresas que tiram proveito dele. Mas, as estatísticas confessam.
Os dados ocultos sob o palavreado revelam que 20% da humanidade comete 80% das agressões contra a natureza, crime que os assassinos chamam de suicídio, e é a humanidade inteira que paga as consequências da degradação da terra, da intoxicação do ar, do envenenamento da água, do enlouquecimento do clima e da dilapidação dos recursos naturais não-renováveis. A senhora Harlem Bruntland, que encabeça o governo da Noruega, comprovou recentemente que, se os 7 bilhões de habitantes do planeta consumissem o mesmo que os países desenvolvidos do Ocidente, “faltariam 10 planetas como o nosso para satisfazerem todas as suas necessidades”. Uma experiência impossível.
Mas, os governantes dos países do Sul que prometem o ingresso no Primeiro Mundo, mágico passaporte que nos fará, a todos, ricos e felizes, não deveriam ser só processados por calote. Não estão só pegando em nosso pé, não: esses governantes estão, além disso, cometendo o delito de apologia do crime. Porque este sistema de vida que se oferece como paraíso, fundado na exploração do próximo e na aniquilação da natureza, é o que está fazendo adoecer nosso corpo, está envenenando nossa alma e está deixando-nos sem mundo.
2- É verde aquilo que se pinta de verde.
Agora, os gigantes da indústria química fazem sua publicidade na cor verde, e o Banco Mundial lava sua imagem, repetindo a palavra ecologia em cada página de seus informes e tingindo de verde seus empréstimos. “Nas condições de nossos empréstimos há normas ambientais estritas”, esclarece o presidente da suprema instituição bancária do mundo. Somos todos ecologistas, até que alguma medida concreta limite a liberdade de contaminação.
Quando se aprovou, no Parlamento do Uruguai, uma tímida lei de defesa do meio-ambiente, as empresas que lançam veneno no ar e poluem as águas sacaram, subitamente, da recém-comprada máscara verde e gritaram sua verdade em termos que poderiam ser resumidos assim: “os defensores da natureza são advogados da pobreza, dedicados a sabotarem o desenvolvimento econômico e a espantarem o investimento estrangeiro.”
O Banco Mundial, ao contrário, é o principal promotor da riqueza, do desenvolvimento e do investimento estrangeiro. Talvez, por reunir tantas virtudes, o Banco manipulará, junto à ONU, o recém-criado Fundo para o Meio-Ambiente Mundial. Este imposto à má consciência vai dispor de pouco dinheiro, 100 vezes menos do que haviam pedido os ecologistas, para financiar projetos que não destruam a natureza. Intenção inatacável, conclusão inevitável: se esses projetos requerem um fundo especial, o Banco Mundial está admitindo, de fato, que todos os seus demais projetos fazem um fraco favor ao meio-ambiente.
O Banco se chama Mundial, da mesma forma que o Fundo Monetário se chama Internacional, mas estes irmãos gêmeos vivem, cobram e decidem em Washington. Quem paga, manda, e a numerosa tecnocracia jamais cospe no prato em que come. Sendo, como é, o principal credor do chamado Terceiro Mundo, o Banco Mundial governa nossos escravizados países que, a título de serviço da dívida, pagam a seus credores externos 250 mil dólares por minuto, e lhes impõe sua política econômica, em função do dinheiro que concede ou promete.
A divinização do mercado, que compra cada vez menos e paga cada vez pior, permite abarrotar de mágicas bugigangas as grandes cidades do sul do mundo, drogadas pela religião do consumo, enquanto os campos se esgotam, poluem-se as águas que os alimentam, e uma crosta seca cobre os desertos que antes foram bosques.
3- Entre o capital e o trabalho, a ecologia é neutra.
Poder-se-á dizer qualquer coisa de Al Capone, mas ele era um cavalheiro: o bondoso Al sempre enviava flores aos velórios de suas vítimas… As empresas gigantes da indústria química, petroleira e automobilística pagaram boa parte dos gastos da Eco-92: a conferência internacional que se ocupou, no Rio de Janeiro, da agonia do planeta. E essa conferência, chamada de Reunião de Cúpula da Terra, não condenou as transnacionais que produzem contaminação e vivem dela, e nem sequer pronunciou uma palavra contra a ilimitada liberdade de comércio que torna possível a venda de veneno.
No grande baile de máscaras do fim do milênio, até a indústria química se veste de verde. A angústia ecológica perturba o sono dos maiores laboratórios do mundo que, para ajudarem a natureza, estão inventando novos cultivos biotecnológicos. Mas, esses desvelos científicos não se propõem encontrar plantas mais resistentes às pragas sem ajuda química, mas sim buscam novas plantas capazes de resistir aos praguicidas e herbicidas que esses mesmos laboratórios produzem. Das 10 maiores empresas do mundo produtoras de sementes, seis fabricam pesticidas (Sandoz-Ciba-Geigy, Dekalb, Pfizer, Upjohn, Shell, ICI). A indústria química não tem tendências masoquistas.
A recuperação do planeta ou daquilo que nos sobre dele implica na denúncia da impunidade do dinheiro e da liberdade humana. A ecologia neutra, que mais se parece com a jardinagem, torna-se cúmplice da injustiça de um mundo, onde a comida sadia, a água limpa, o ar puro e o silêncio não são direitos de todos, mas sim privilégios dos poucos que podem pagar por eles. Chico Mendes, trabalhador da borracha, tombou assassinado em fins de 1988, na Amazônia brasileira, por acreditar no que acreditava: que a militância ecológica não pode divorciar-se da luta social. Chico acreditava que a floresta amazônica não será salva enquanto não se fizer uma reforma agrária no Brasil.
Cinco anos depois do crime, os bispos brasileiros denunciaram que mais de 100 trabalhadores rurais morrem assassinados, a cada ano, na luta pela terra, e calcularam que quatro milhões de camponeses sem trabalho vão às cidades deixando as plantações do interior. Adaptando as cifras de cada país, a declaração dos bispos retrata toda a América Latina. As grandes cidades latino-americanas, inchadas até arrebentarem pela incessante invasão de exilados do campo, são uma catástrofe ecológica: uma catástrofe que não se pode entender nem alterar dentro dos limites da ecologia, surda ante o clamor social e cega ante o compromisso político.
4- A natureza está fora de nós.
Em seus 10 mandamentos, Deus esqueceu-se de mencionar a natureza. Entre as ordens que nos enviou do Monte Sinai, o Senhor poderia ter acrescentado, por exemplo: “Honrarás a natureza, da qual tu és parte.” Mas, isso não lhe ocorreu. Há cinco séculos, quando a América foi aprisionada pelo mercado mundial, a civilização invasora confundiu ecologia com idolatria. A comunhão com a natureza era pecado. E merecia castigo.
Segundo as crônicas da Conquista, os índios nômades que usavam cascas para se vestirem jamais esfolavam o tronco inteiro, para não aniquilarem a árvore, e os índios sedentários plantavam cultivos diversos e com períodos de descanso, para não cansarem a terra. A civilização, que vinha impor os devastadores monocultivos de exportação, não podia entender as culturas integradas à natureza, e as confundiu com a vocação demoníaca ou com a ignorância. Para a civilização que diz ser ocidental e cristã, a natureza era uma besta feroz que tinha que ser domada e castigada para que funcionasse como uma máquina, posta a nosso serviço desde sempre e para sempre. A natureza, que era eterna, nos devia escravidão.
Muito recentemente, inteiramo-nos de que a natureza se cansa, como nós, seus filhos, e sabemos que, tal como nós, pode morrer.
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Eduardo Galeano, escritor, é autor de, entre outros, "As veias abertas da América Latina".
Bancada do PCdoB considera vitória aprovação do Código Florestal
Bancada do PCdoB considera vitória aprovação do Código Florestal
A bancada do PCdoB na Câmara divulgou nota oficial em que destaca a aprovação do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, dia 24, como “uma grande vitória para o Brasil”. Leia íntegra da nota assinada pelo líder, deputado Osmar Júnior (PI):
A aprovação do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados, por uma maioria de 86% dos votos, foi uma vitória extraordinária para o Brasil, garantindo com equilíbrio a defesa das riquezas do nosso meio ambiente e o desenvolvimento dos potenciais agrícolas do país. E essa vitória se deve, em grande medida, à capacidade política de seu relator, o deputado Aldo Rebelo, que cumpriu sua missão com capacidade e equilíbrio.
A nova legislação ambiental e agrícola alcançou o apoio de mais de 86 por cento dos deputados, revelando principalmente o grande equilíbrio do texto formulado pelo relator Aldo Rebelo, contando com o apoio expresso do governo, de toda a sua base aliada e dos principais partidos oposicionistas.
Em um longo processo de debate e de negociação por mais de dois anos, Aldo Rebelo conduziu mais de cem audiências públicas em praticamente todos os Estados do Brasil, discutindo com pesquisadores e especialistas e com representantes de todos os interesses, sendo capaz de produzir o texto que, enfim, foi consagrado no plenário com um grau de consenso inédito em uma questão tão complexa.
O novo Código Florestal vem para conciliar a adequada proteção das riquezas de nosso meio ambiente – seus biomas e sua biodiversidade, patrimônio de todos os brasileiros – mas preservando o espaço para que a produção agrícola possa seguir se desenvolvendo, assegurando agora e no futuro, ao Brasil e ao mundo, a produção de alimentos, de matérias primas e também de energia limpa e renovável.
Sem mais desmatamento, recuperando às APPs e sem anistia
Dois pontos, em especial, do novo Código vêm sendo alvo de críticas, a nosso
ver, equivocadas. O primeiro diz respeito à preservação das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) que permanecem intocadas, tendo apenas sido alteradas as regras referentes às áreas que podem ter sido parcial ou totalmente suprimidas naquelas regiões de agricultura consolidada, inclusive as estabelecidas há décadas ou há gerações. Essas novas regras garantem que tais áreas serão recuperadas adequadamente e, segundo o Programa de Recuperação Ambiental, cujas exigências e prazos já constam do novo Código e que não foram objeto de nenhuma divergência durante a votação.
A segunda questão controversa é a suspensão condicionada das multas ambientais já emitidas, que é erroneamente divulgada como uma “anistia” a desmatadores. O relator, Aldo Rebelo, insistiu várias vezes que a solução que o novo Código adotou é a repetição de todas as disposições constantes da Liderança do Partido Comunista do Brasil – PCdoB na Câmara dos Deputados Decreto nº 7.029, de 2008, assinado pelo Presidente Lula e pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que concedeu um novo prazo para a recuperação das áreas preservadas devastadas, e suspendendo até o fim desse prazo a cobrança de multas já exaradas e a emissão de novas multas. O novo Código também incentiva os produtores a aderirem a um programa de recuperação ambiental e a cumprirem suas obrigações no prazo e nas condições estabelecidas. E apenas quando a recuperação das áreas não preservadas estiver concluída é que as multas devidas serão convertidas em pagamento de serviços ambientais e extinta a punibilidade. Até lá as multas estarão apenas condicionalmente suspensas, caso contrário, as multas voltarão a ser exigidas com todos os acréscimos de mora. Não há anistia!
Ao contrário também do que se afirma, o novo Código não só preserva e defende as áreas ambientais protegidas e ainda intactas, como permite que áreas devastadas no passado sejam reconstituídas por meio do Programa de Recuperação Ambiental, que conta com regras claras e estáveis, dando aos produtores agrícolas a necessária segurança jurídica. E as regras complementares necessárias à adequação do Programa às características específicas regionais serão de responsabilidade conjunta da União, dos Estados e do Distrito Federal, como prevê a Constituição. Não há nenhuma delegação da União aos demais entes federados para legislar sobre meio ambiente.
A emenda 164: dando segurança a dois milhões de famílias do campo
Essa segurança jurídica foi ainda estendida por meio da emenda 164, de autoria do PMDB, a um conjunto de produtores agrícolas situado em regiões de agricultura consolidada. Esses produtores, estimados pela Embrapa em dois milhões de famílias, a grande maioria delas de pequenos agricultores, habitam e produzem há gerações em áreas de beira de rios, posteriormente consideradas como de proteção permanente. O dispositivo que veio a ser alterado pela emenda 164 fazia com que essas famílias ficassem impossibilitadas de continuar suas atividades até que o Poder Público viesse a estabelecer a que novas regras eles teriam que obedecer para voltar a produzir. Mesmo a continuação da habitação dessas famílias em suas glebas estaria ameaçada pela ausência das novas regras.
Neste caso, o que fez a emenda 164 foi inverter a situação, permitindo que esses dois milhões de famílias continuem a morar e a produzir como dantes, até que as novas regras venham a ser estabelecidas. Mesmo assim, esses produtores serão restringidos, nas áreas de preservação, àquelas atividades de baixo impacto ambiental. Quando estabelecido o Programa de Recuperação Ambiental, essas áreas também estarão sujeitas às restrições que ali forem feitas às atividades agrossilvopastoris tradicionalmente praticadas. Fazer diferente seria deixar no abandono, de forma inaceitável, essas famílias de brasileiros.
Desse modo, ao contrário do que vem sendo dito, a emenda 164 não convalida as intervenções econômicas nas APPS. Todo o disposto no artigo alterado está subordinado ao conteúdo do seu § 3º, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Ambiental (PRA). O conjunto dessas alterações estabelece que:
- a preservação integral das APP em áreas de risco;
- as vegetações nativas protetoras de nascentes, dunas ou restingas, somente
podem ser suprimidas em caso de utilidade pública;
- nas APPs, serão executadas apenas ações de baixo impacto ambiental previstas em lei;
- há vedação à expansão dessas ocupações em relação à situação existente
em 22/07/2008 (data de edição do Decreto 6.514) e - em relação às ocupações preexistentes a essa data, a manutenção das chamadas atividades consolidadas ficarão subordinadas ao Programa de Recuperação Ambiental, que será regulamentado por decreto presidencial.
Aprovamos essa emenda por considerá-la em perfeita concordância com o espírito que preside o novo Código, aliando à defesa dos interesses ambientais e produtivos à segurança jurídica dos brasileiros que produzem e residem no campo.
Brasília, em 25 de maio de 2011.
Osmar Júnior
Líder do PCdoB
SE INFORME SOBRE O NOVO CÓDIGO:
http://grabois.org.br/portal/noticia.php?id_sessao=8&id_noticia=5730
http://grabois.org.br/portal/noticia.php?id_sessao=8&id_noticia=5702
http://www.vermelho.org.br/tvvermelho/noticia.php?id_noticia=155109&id_secao=29
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=155072
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=154950&id_secao=1
A bancada do PCdoB na Câmara divulgou nota oficial em que destaca a aprovação do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, dia 24, como “uma grande vitória para o Brasil”. Leia íntegra da nota assinada pelo líder, deputado Osmar Júnior (PI):
A aprovação do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados, por uma maioria de 86% dos votos, foi uma vitória extraordinária para o Brasil, garantindo com equilíbrio a defesa das riquezas do nosso meio ambiente e o desenvolvimento dos potenciais agrícolas do país. E essa vitória se deve, em grande medida, à capacidade política de seu relator, o deputado Aldo Rebelo, que cumpriu sua missão com capacidade e equilíbrio.
A nova legislação ambiental e agrícola alcançou o apoio de mais de 86 por cento dos deputados, revelando principalmente o grande equilíbrio do texto formulado pelo relator Aldo Rebelo, contando com o apoio expresso do governo, de toda a sua base aliada e dos principais partidos oposicionistas.
Em um longo processo de debate e de negociação por mais de dois anos, Aldo Rebelo conduziu mais de cem audiências públicas em praticamente todos os Estados do Brasil, discutindo com pesquisadores e especialistas e com representantes de todos os interesses, sendo capaz de produzir o texto que, enfim, foi consagrado no plenário com um grau de consenso inédito em uma questão tão complexa.
O novo Código Florestal vem para conciliar a adequada proteção das riquezas de nosso meio ambiente – seus biomas e sua biodiversidade, patrimônio de todos os brasileiros – mas preservando o espaço para que a produção agrícola possa seguir se desenvolvendo, assegurando agora e no futuro, ao Brasil e ao mundo, a produção de alimentos, de matérias primas e também de energia limpa e renovável.
Sem mais desmatamento, recuperando às APPs e sem anistia
Dois pontos, em especial, do novo Código vêm sendo alvo de críticas, a nosso
ver, equivocadas. O primeiro diz respeito à preservação das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) que permanecem intocadas, tendo apenas sido alteradas as regras referentes às áreas que podem ter sido parcial ou totalmente suprimidas naquelas regiões de agricultura consolidada, inclusive as estabelecidas há décadas ou há gerações. Essas novas regras garantem que tais áreas serão recuperadas adequadamente e, segundo o Programa de Recuperação Ambiental, cujas exigências e prazos já constam do novo Código e que não foram objeto de nenhuma divergência durante a votação.
A segunda questão controversa é a suspensão condicionada das multas ambientais já emitidas, que é erroneamente divulgada como uma “anistia” a desmatadores. O relator, Aldo Rebelo, insistiu várias vezes que a solução que o novo Código adotou é a repetição de todas as disposições constantes da Liderança do Partido Comunista do Brasil – PCdoB na Câmara dos Deputados Decreto nº 7.029, de 2008, assinado pelo Presidente Lula e pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que concedeu um novo prazo para a recuperação das áreas preservadas devastadas, e suspendendo até o fim desse prazo a cobrança de multas já exaradas e a emissão de novas multas. O novo Código também incentiva os produtores a aderirem a um programa de recuperação ambiental e a cumprirem suas obrigações no prazo e nas condições estabelecidas. E apenas quando a recuperação das áreas não preservadas estiver concluída é que as multas devidas serão convertidas em pagamento de serviços ambientais e extinta a punibilidade. Até lá as multas estarão apenas condicionalmente suspensas, caso contrário, as multas voltarão a ser exigidas com todos os acréscimos de mora. Não há anistia!
Ao contrário também do que se afirma, o novo Código não só preserva e defende as áreas ambientais protegidas e ainda intactas, como permite que áreas devastadas no passado sejam reconstituídas por meio do Programa de Recuperação Ambiental, que conta com regras claras e estáveis, dando aos produtores agrícolas a necessária segurança jurídica. E as regras complementares necessárias à adequação do Programa às características específicas regionais serão de responsabilidade conjunta da União, dos Estados e do Distrito Federal, como prevê a Constituição. Não há nenhuma delegação da União aos demais entes federados para legislar sobre meio ambiente.
A emenda 164: dando segurança a dois milhões de famílias do campo
Essa segurança jurídica foi ainda estendida por meio da emenda 164, de autoria do PMDB, a um conjunto de produtores agrícolas situado em regiões de agricultura consolidada. Esses produtores, estimados pela Embrapa em dois milhões de famílias, a grande maioria delas de pequenos agricultores, habitam e produzem há gerações em áreas de beira de rios, posteriormente consideradas como de proteção permanente. O dispositivo que veio a ser alterado pela emenda 164 fazia com que essas famílias ficassem impossibilitadas de continuar suas atividades até que o Poder Público viesse a estabelecer a que novas regras eles teriam que obedecer para voltar a produzir. Mesmo a continuação da habitação dessas famílias em suas glebas estaria ameaçada pela ausência das novas regras.
Neste caso, o que fez a emenda 164 foi inverter a situação, permitindo que esses dois milhões de famílias continuem a morar e a produzir como dantes, até que as novas regras venham a ser estabelecidas. Mesmo assim, esses produtores serão restringidos, nas áreas de preservação, àquelas atividades de baixo impacto ambiental. Quando estabelecido o Programa de Recuperação Ambiental, essas áreas também estarão sujeitas às restrições que ali forem feitas às atividades agrossilvopastoris tradicionalmente praticadas. Fazer diferente seria deixar no abandono, de forma inaceitável, essas famílias de brasileiros.
Desse modo, ao contrário do que vem sendo dito, a emenda 164 não convalida as intervenções econômicas nas APPS. Todo o disposto no artigo alterado está subordinado ao conteúdo do seu § 3º, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Ambiental (PRA). O conjunto dessas alterações estabelece que:
- a preservação integral das APP em áreas de risco;
- as vegetações nativas protetoras de nascentes, dunas ou restingas, somente
podem ser suprimidas em caso de utilidade pública;
- nas APPs, serão executadas apenas ações de baixo impacto ambiental previstas em lei;
- há vedação à expansão dessas ocupações em relação à situação existente
em 22/07/2008 (data de edição do Decreto 6.514) e - em relação às ocupações preexistentes a essa data, a manutenção das chamadas atividades consolidadas ficarão subordinadas ao Programa de Recuperação Ambiental, que será regulamentado por decreto presidencial.
Aprovamos essa emenda por considerá-la em perfeita concordância com o espírito que preside o novo Código, aliando à defesa dos interesses ambientais e produtivos à segurança jurídica dos brasileiros que produzem e residem no campo.
Brasília, em 25 de maio de 2011.
Osmar Júnior
Líder do PCdoB
SE INFORME SOBRE O NOVO CÓDIGO:
http://grabois.org.br/portal/noticia.php?id_sessao=8&id_noticia=5730
http://grabois.org.br/portal/noticia.php?id_sessao=8&id_noticia=5702
http://www.vermelho.org.br/tvvermelho/noticia.php?id_noticia=155109&id_secao=29
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=155072
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=154950&id_secao=1
quinta-feira, 26 de maio de 2011
REPÚDIO A PREFEITURA DE ARACRUZ E POLÍCIA MILITAR
Registramos aqui nosso manifesto de indignação e repúdio ante a ação violenta da Polícia Militar do Espírito Santo na desocupação da área conhecida como “Nova Esperança”, no distrito de Barra do Riacho, município de Aracruz/ES, que resultou na expulsão de 330 (Trezentas e trinta) famílias, 1,6 mil pessoas, sendo que cerca de 400 (quatrocentas) eram crianças. Sequer foi levado em conta acordo oficializado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), onde toda reintegração de posse deve ser comunicada ao CEDH com 48 horas de antecedência.
A ação criminosa da Policia Militar do Espírito Santo contou com um verdadeiro aparato de guerra através do Batalhão de Missões Especiais (BME), do Grupo de Apoio Operacional (GAO) e da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM), que utilizou desde atiradores de elite e 400 policiais militares a helicóptero, tratores e cavalaria, além de um leque de humilhações e agressões físicas para garantir a reintegração de posse da prefeitura de Aracruz contra uma população desarmada, composta em grande parte por mulheres, idosos e crianças. Destruíram todas as casas – construídas sem auxílio do poder público – moradores foram feridos e a comunidade desalojada, abrigados precariamente na quadra de esportes de Barra do Riacho, sem qualquer assistência das autoridades responsáveis.
D. Santa da Silva Peçanha, de 48 anos sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) que culminou em sua morte um dia depois do ataque.
Há muito, a Polícia Militar do Espírito Santo e a Polícia Federal vêm sendo utilizada como órgãos de repressão aos movimentos sociais, aos estudantes e aos trabalhadores em ações covardes contra nosso povo, em benefício do patrimônio privado e interesses financeiros de indústrias estrangeiras que aqui se instalaram, com a conivência e proteção do poder público. É de total relevância rever este modelo de desenvolvimento econômico, que traz consigo um ônus ambiental e social, expulsando e desapropriando as populações do campo, gerando toda nuance de exclusões.
Pessoas pobres, honestas e de bem foram tratadas como criminosas pelos governo estadual do Espírito Santo e municipal de Aracruz, numa incabível, vergonhosa, absurda e intolerável ação orquestrada pelas autoridades políticas e pelo judiciário daquele município com a displicência ou apoio do governo do Estado.
Perplexos diante do total desrespeito aos Direitos Humanos ocorrido em Barra do Riacho, expressamos aqui nossa irrestrita e ampla solidariedade às famílias aguerridas, alijadas em seu exercício de luta por direito à dignidade da moradia.
Cobramos das autoridades uma resposta à altura para este fato lamentável orquestrado pelo poder público que envergonha a todos nós, capixabas.
Exigimos também a punição exemplar e imediata dos responsáveis pela ação, a reparação dos danos materiais causados às vítimas, respaldo emocional às crianças que encontram-se ainda assustadas com tamanha brutalidade, e, retratação pública dos dois governos – estadual e municipal - sobre este ato covarde e contrário aos direitos constitucionais.
Continuemos na luta! Por uma cultura de paz e por direitos humanos, sociais e políticos! Por justiça e solidariedade!
CEBRAPAZ/ES – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz
A ação criminosa da Policia Militar do Espírito Santo contou com um verdadeiro aparato de guerra através do Batalhão de Missões Especiais (BME), do Grupo de Apoio Operacional (GAO) e da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM), que utilizou desde atiradores de elite e 400 policiais militares a helicóptero, tratores e cavalaria, além de um leque de humilhações e agressões físicas para garantir a reintegração de posse da prefeitura de Aracruz contra uma população desarmada, composta em grande parte por mulheres, idosos e crianças. Destruíram todas as casas – construídas sem auxílio do poder público – moradores foram feridos e a comunidade desalojada, abrigados precariamente na quadra de esportes de Barra do Riacho, sem qualquer assistência das autoridades responsáveis.
D. Santa da Silva Peçanha, de 48 anos sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) que culminou em sua morte um dia depois do ataque.
Há muito, a Polícia Militar do Espírito Santo e a Polícia Federal vêm sendo utilizada como órgãos de repressão aos movimentos sociais, aos estudantes e aos trabalhadores em ações covardes contra nosso povo, em benefício do patrimônio privado e interesses financeiros de indústrias estrangeiras que aqui se instalaram, com a conivência e proteção do poder público. É de total relevância rever este modelo de desenvolvimento econômico, que traz consigo um ônus ambiental e social, expulsando e desapropriando as populações do campo, gerando toda nuance de exclusões.
Pessoas pobres, honestas e de bem foram tratadas como criminosas pelos governo estadual do Espírito Santo e municipal de Aracruz, numa incabível, vergonhosa, absurda e intolerável ação orquestrada pelas autoridades políticas e pelo judiciário daquele município com a displicência ou apoio do governo do Estado.
Perplexos diante do total desrespeito aos Direitos Humanos ocorrido em Barra do Riacho, expressamos aqui nossa irrestrita e ampla solidariedade às famílias aguerridas, alijadas em seu exercício de luta por direito à dignidade da moradia.
Cobramos das autoridades uma resposta à altura para este fato lamentável orquestrado pelo poder público que envergonha a todos nós, capixabas.
Exigimos também a punição exemplar e imediata dos responsáveis pela ação, a reparação dos danos materiais causados às vítimas, respaldo emocional às crianças que encontram-se ainda assustadas com tamanha brutalidade, e, retratação pública dos dois governos – estadual e municipal - sobre este ato covarde e contrário aos direitos constitucionais.
Continuemos na luta! Por uma cultura de paz e por direitos humanos, sociais e políticos! Por justiça e solidariedade!
CEBRAPAZ/ES – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz
segunda-feira, 23 de maio de 2011
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