Partido Vivo
27 de Março de 2010 - 11h47
É hora de definição e de construção programática
Na reunião da Comissão Política Nacional do PCdoB na última sexta-feira, 26, o presidente do PCdoB analisou aspectos da conjuntura internacional e nacional e acentuou a necessidade de construir o programa da candidatura de Dilma Roussef à presidência da República. Vermelho apresenta os principais pontos da intervenção de Renato Rabelo.
É importante, disse ele, levar em conta a decisão tomada pelo Congresso dos EUA em relação ao problema da universalização da saúde. A sociedade americana, entretanto, está dividida. Foi uma vitória importante do presidente Barack Obama, que capitaliza essa decisão com ganhos políticos internos. Na política externa, no entanto, não há mudanças de essência na ação do imperialismo norte-americano, mas fundamentalmente de fachada. No Oriente Médio, Israel mantém sua ofensiva radicalizada contra o povo palestino, criando algumas contradições com a tentativa americana de simular um acordo de paz. O Brasil procura jogar papel no sentido de estabelecer pontes entre as partes em conflito, posição violentamente criticada pela grande mídia reacionária tupiniquim.
A crise na Europa revela suas fraquezas
A crise na Europa, por seu turno, se profunda. O problema da Grécia, lembrou Renato, por exemplo, é a ponta do iceberg, que atinge também a Espanha (com desemprego recorde e massivo), Portugal, Irlanda e Itália. A Grécia não tem recursos para saldar seus compromissos com a banca internacional. A situação grega é o resultado de uma unidade comercial e monetária entre desiguais na Zona do Euro, na qual a grande beneficiária é a Alemanha. Ao déficit grego corresponde parte do superávit alemão. Aconselha-se à Grécia, argumentou Renato, um maior endividamento – com a venda de títulos do governo no mercado de capitais – e corte de gastos sociais. A Alemanha e França discordam sobre a participação do FMI no pacote de ajuda. Procura-se uma solução, ainda não encontrada, propriamente européia.
Enquanto isso, a prioridade da cúpula dominante mundial é o Irã. Israel pode tudo: possuir armas atômicas, desrespeitar as decisões da ONU, manter mais de 11 mil presos políticos, matar os palestinos e utilizar a tortura diuturnamente em sua atividade repressiva. No Brasil, a grande mídia apóia os EUA e sua política, contra a posição avançada do governo brasileiro. Renato destaca que a crítica da mídia conservadora promove é contra a política externa brasileira em bloco. A política do Brasil quanto ao Irã é independente, soberana e correta. E a pressão internacional sobre o país é enorme. Uma questão parecida com esta é a campanha que o imperialismo desencadeou mundialmente contra Cuba, alegando problemas no trato de direitos humanos por parte do governo cubano. Neste ponto há também o esforço continuado da mídia para dar projeção às mentiras e desinformações propaladas pela propaganda anticomunista.
A luta eleitoral e o projeto do PCdoB
Não podemos perder de vista nosso projeto nacional de eleger Dilma Rousseff – dando continuidade ao ciclo político inaugurado por Lula -- e consagrar uma bancada de mais de 20 deputados federais e a eleição de três a quatro senadores e senadoras, insistiu Renato Rabelo. A campanha eleitoral chega ao ponto decisivo com as desincompatibilizações no início de abril. É hora de definições. Dilma Rousseff deve deixar suas funções e assumir plenamente a campanha ainda como pré-candidata do PT. O governador de São Paulo José Serra se prepara para sair e lançar sua pré-candidatura no dia 10 de abril próximo em Brasília. Chegou o período de definições. O próprio Partido Comunista do Brasil deverá anunciar seu apoio a essa postulação de Dilma no dia 8 de abril, em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
A luta pré-eleitoral – que não permite realizar formalmente as campanhas e onde as normas não são totalmente explicitas. O presidente Lula já foi multado várias vezes e José Serra inaugura obras várias vezes e até agora não foi autuado
O papel oposicionista da grande mídia
A grande mídia se torna cada vez mais o principal pólo de oposição ao governo, inclusive com caráter claramente obscurantista, reacionário, de direita. Se mostra revoltada e até desesperada, com os sucessivos resultados das pesquisas de opinião sobre o presidente Lula, seu governo e a candidata Dilma. Os principais eixos são: a política externa do governo, o denuncismo de corrupção (requentando denúncias como a contra o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto), a falácia do “crescimento”dos gastos públicos, que incluem a tentativa de rotular o PAC como “ineficiente”etc. A grande mídia desde 1989 adota o mesmo comportamento, diante das pesquisas de opinião favoráveis ao Governo, à candidata e ao próprio Lula, tentando desmontar a candidatura proposta por Lula. É a santa aliança da mídia contra o Governo e seus aliados.
A frente de apoio a Dilma se consolida com as iniciativas do PT, PMDB, o PCdoB, o PDT, o PRB. O vice do PMDB, ao que tudo indica, deve ser Michel Temer – atual presidente da Câmara dos deputados. Nos Estados as candidaturas se firmam, e em muitos casos existem dois palanques. Em Rondônia existem três palanques e a tendência é haver certa decantação. As coisas vão se definindo. No Rio Grande do Sul poderá haver dois palanques com José Fogaça e Tarso Genro. Em Minas Gerais a situação ainda está indefinida, com impasses. Em São Paulo o PT vai se organizando em torno da candidatura do senador Aloísio Mercadante e o PSB tende afirmar sua opinião em torno de Paulo Skaf como candidato. Ciro Gomes está sem clareza política e programática.
Serra criou arestas com o governador Aécio Neves e os mineiros. Sua estratégia tem sido procurar apagar as diferenças entre Lula e Fernando Henrique Cardoso, despolitizar o pleito, querendo comparar os “perfis”das candidaturas, zerando as comparações programáticas. No pós-Lula tudo se iguala, o que decide são os “perfis”dos candidatos.
As questões programáticas
O Partido vem estabelecendo vários debates sobre as bandeiras e o programa de campanha. Essas discussões devem levar em consideração algumas questões-chave, como a piora das contas externas brasileiras – o déficit em conta corrente esperado para este ano é de cerca de US$ 50 bilhões com perspectiva de agravamento. Esta situação é fruto da política de juros e do câmbio. Com as forças de mercado liberadas – internas e externas – tem havido uma continua valorização da moeda brasileira, com consequencias nefastas para a produção industrial do país. Os juros reais estão no patamar mais alto do mundo, com consequências nefastas para a produção industrial do país. Os juros reais altos permitem que se promova uma grande especulação permanente contra o Real. A gestão da política cambial, disse Renato, é historicamente um elemento central da política econômica das nações. As estimativas indicam que apenas 1% das operações de taxa de câmbio está atrelada a operações de exportação e importação de bens e serviços. Ou seja, 99% da taxa de câmbio são determinadas pelo mercado de ativos financeiros.
Nossa posição tem rumo, tem caminho. O PCdoB sempre teve independência desenvolveu sua concepção estratégica e tática em seu último 12º. Congresso. O. PT tende mais à esquerda e a pré-candidata Dilma se mostra como liderança avançada. 2010 não permite aventuras, são dois projetos e o povo quer continuar e ir adiante. Avançar, avançar e avançar – é o caminho, como diz Dilma. Não se trata de simples continuidade.
Pedro de Oliveira, de São Paulo
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domingo, 28 de março de 2010
Operação midiática de grande escala contra o governo Lula
Uma operação midiática de grande escala contra o governo Lula
Desde o Brasil se denuncia que a partir da primeira quinzena de março foi lançada uma operação midiática em larga escala que aciona todos os instrumentos ao alcance da direita política e do poder econômico contrários ao presidente Lula e ao seu governo, contra a candidata presidencial Dilma Rousseff e contra o Partido dos Trabalhadores.
Por Niko Schvarz *
O começo dessa campanha reconcentrada já é visível nos grandes meios de comunicação quando o país se encaminha às eleições presidenciais a ser realizadas em outubro do ano em curso. Nas redações, o bombardeio midiático é conhecido pelo nome de "Tempestade no Cerrado", que, de algum modo, evoca, devido à sua localização geográfica, ao Palácio do Planalto, sede do governo. A expressão recorda a "Tempestade no deserto" da primeira invasão ao Iraque, em fevereiro de 1991, dirigida pelo general Norman Schwarzkopf, que produziu 70 mil vítimas.
A ordem nas redações da Editora Abril, de O Globo, de O Estado de São Paulo e da Folha de São Paulo é de disparar sem piedade, dia e noite, sem pausas contra esse triplo objetivo (que, na realidade, é um só), para provocar uma onda de fogo tão intensa que torne impossível ao governo e ao PT responder pontualmente às denúncias e provocações.
A cartilha é a seguinte:
1) Manter permanentemente uma denúncia, qualquer que seja, contra o governo Lula nos portais informativos na Internet;
2) Produzir manchetes impactantes nas versões impressas e utilizar fotos que ridicularizem ao presidente e à candidata;
3) Ressuscitar o caso do mensalão de 2005 e explorá-lo ao máximo e, ao mesmo tempo, associar Lula a supostas arbitrariedades cometidas em Cuba, na Venezuela e no Irã;
4) Elevar o tom dos editoriais;
5) provocar ao governo de modo que qualquer reação possa ser qualificada como tentativa de censura;
6) Selecionar dados supostamente negativos da economia e apresentá-los isolados de seu contexto;
7) Trabalhar os ataques de maneira coordenada com a militância paga dos partidos de direita e com os promotores cooptados;
8) utilizar ao máximo o poder de fogo dos redatores.
Uma estratégia midiática tucana foi traçada por Drew Westen, um cidadão estadunidense que se apresenta como neurocientista e presta serviços de cunho eleitoral, sendo autor de The Political Brain (O cérebro político) que, segundo dizem, é o livro de cabeceira de José Serra, governador de São Paulo e próximo candidato presidencial do PSDB. A adaptação do projeto corre por conta de Alberto Carlos Almeida, autor dos livros "Por que Lula" e "A cabeça do brasileiro", que atua como politólogo e foi contratado a peso de ouro para formular diariamente a tática de combate ao governo
A denúncia é recheada de exemplos concretos, reveladores de que essa tática já está sendo aplicada nos diários e, rapidamente, chega à Internet. Se referem às falsificações numéricas (em vários casos, de enormes dimensões) para ocultar ou inverter os bons resultados da política econômica e social do governo em matéria de infraestrutura em todo o país, na construção de habitações e no combate da inflação.
Uma campanha especial toma como eixo a Dilma Rousseff e seu "passado terrorista", dizendo que, além de assaltar bancos, tinha prazer em torturar e matar bons pais de família. Também colocam em cena a um filho de Lula. Isto é: a clássica campanha de tergiversações e calúnias; porém, nesse caso, agigantada em suas proporções e na somatória de meios postos à disposição que, sem dúvida, se irão incrementando e subindo o tom à medida que nos aproximemos a outubro.
O leitor poderá apreciar também até que ponto campanhas similares a esta em sua essência vêm sendo realizadas agora mesmo contra governos de esquerda do continente, como acontece com Cuba, Venezuela ou Bolívia, entre outros.
No caso do Brasil, a operação tende a impactar a ascensão da campanha eleitoral por Dilma Rousseff, que reduziu consideravelmente a vantagem inicial de Serra e continua subindo enquanto este desde até situar-se em virtual situação de empate técnico. Também correm a seu favor a notável projeção internacional da política do presidente Lula, expressada estes dias em seu compromisso direto e no terreno para a solução do problema palestino-israelense; bem como seus êxitos internamente. O orçamento da educação foi triplicado em 8 anos, passando de 17,4 bilhões de reais, em 2003, para 51 bilhões, destinando-se grande parte do aumento do PIB para a educação básica; e fevereiro registrou um recorde de 209.425 novos empregos formais, cifra que chega a 390.844 no primeiro bimestre do ano de 2010.
* Jornalista uruguaio que escreve regularmente no matutino La República, o texto foi publicado e traduzido por Adital
Desde o Brasil se denuncia que a partir da primeira quinzena de março foi lançada uma operação midiática em larga escala que aciona todos os instrumentos ao alcance da direita política e do poder econômico contrários ao presidente Lula e ao seu governo, contra a candidata presidencial Dilma Rousseff e contra o Partido dos Trabalhadores.
Por Niko Schvarz *
O começo dessa campanha reconcentrada já é visível nos grandes meios de comunicação quando o país se encaminha às eleições presidenciais a ser realizadas em outubro do ano em curso. Nas redações, o bombardeio midiático é conhecido pelo nome de "Tempestade no Cerrado", que, de algum modo, evoca, devido à sua localização geográfica, ao Palácio do Planalto, sede do governo. A expressão recorda a "Tempestade no deserto" da primeira invasão ao Iraque, em fevereiro de 1991, dirigida pelo general Norman Schwarzkopf, que produziu 70 mil vítimas.
A ordem nas redações da Editora Abril, de O Globo, de O Estado de São Paulo e da Folha de São Paulo é de disparar sem piedade, dia e noite, sem pausas contra esse triplo objetivo (que, na realidade, é um só), para provocar uma onda de fogo tão intensa que torne impossível ao governo e ao PT responder pontualmente às denúncias e provocações.
A cartilha é a seguinte:
1) Manter permanentemente uma denúncia, qualquer que seja, contra o governo Lula nos portais informativos na Internet;
2) Produzir manchetes impactantes nas versões impressas e utilizar fotos que ridicularizem ao presidente e à candidata;
3) Ressuscitar o caso do mensalão de 2005 e explorá-lo ao máximo e, ao mesmo tempo, associar Lula a supostas arbitrariedades cometidas em Cuba, na Venezuela e no Irã;
4) Elevar o tom dos editoriais;
5) provocar ao governo de modo que qualquer reação possa ser qualificada como tentativa de censura;
6) Selecionar dados supostamente negativos da economia e apresentá-los isolados de seu contexto;
7) Trabalhar os ataques de maneira coordenada com a militância paga dos partidos de direita e com os promotores cooptados;
8) utilizar ao máximo o poder de fogo dos redatores.
Uma estratégia midiática tucana foi traçada por Drew Westen, um cidadão estadunidense que se apresenta como neurocientista e presta serviços de cunho eleitoral, sendo autor de The Political Brain (O cérebro político) que, segundo dizem, é o livro de cabeceira de José Serra, governador de São Paulo e próximo candidato presidencial do PSDB. A adaptação do projeto corre por conta de Alberto Carlos Almeida, autor dos livros "Por que Lula" e "A cabeça do brasileiro", que atua como politólogo e foi contratado a peso de ouro para formular diariamente a tática de combate ao governo
A denúncia é recheada de exemplos concretos, reveladores de que essa tática já está sendo aplicada nos diários e, rapidamente, chega à Internet. Se referem às falsificações numéricas (em vários casos, de enormes dimensões) para ocultar ou inverter os bons resultados da política econômica e social do governo em matéria de infraestrutura em todo o país, na construção de habitações e no combate da inflação.
Uma campanha especial toma como eixo a Dilma Rousseff e seu "passado terrorista", dizendo que, além de assaltar bancos, tinha prazer em torturar e matar bons pais de família. Também colocam em cena a um filho de Lula. Isto é: a clássica campanha de tergiversações e calúnias; porém, nesse caso, agigantada em suas proporções e na somatória de meios postos à disposição que, sem dúvida, se irão incrementando e subindo o tom à medida que nos aproximemos a outubro.
O leitor poderá apreciar também até que ponto campanhas similares a esta em sua essência vêm sendo realizadas agora mesmo contra governos de esquerda do continente, como acontece com Cuba, Venezuela ou Bolívia, entre outros.
No caso do Brasil, a operação tende a impactar a ascensão da campanha eleitoral por Dilma Rousseff, que reduziu consideravelmente a vantagem inicial de Serra e continua subindo enquanto este desde até situar-se em virtual situação de empate técnico. Também correm a seu favor a notável projeção internacional da política do presidente Lula, expressada estes dias em seu compromisso direto e no terreno para a solução do problema palestino-israelense; bem como seus êxitos internamente. O orçamento da educação foi triplicado em 8 anos, passando de 17,4 bilhões de reais, em 2003, para 51 bilhões, destinando-se grande parte do aumento do PIB para a educação básica; e fevereiro registrou um recorde de 209.425 novos empregos formais, cifra que chega a 390.844 no primeiro bimestre do ano de 2010.
* Jornalista uruguaio que escreve regularmente no matutino La República, o texto foi publicado e traduzido por Adital
quinta-feira, 25 de março de 2010
88 ANOS, JOVEM E LUTADOR!
Aniversário do Partido nos 25 anos da legalidade
Por José Reinaldo Carvalho*
A passagem de mais um aniversário do Partido Comunista do Brasil é momento de festa, mais militância e ao mesmo tempo de reflexão. Festa dos comunistas, dos seus aliados em amplos setores políticos e sociais com os quais o PCdoB compartilha convicções e trincheiras na luta pelo aprofundamento e ampliação da democracia no Brasil, em defesa e reforço da soberania nacional, pelos direitos dos trabalhadores e do povo, pelo progresso social, a solidariedade internacional, o combate à opressão capitalista e ao domínio do mundo pelo imperialismo. Militância de todos aqueles que, membros da organização comunista, realizam ações políticas junto ao povo para elevar sua consciência. É um momento propício também a reafirmações – do caráter comunista do Partido e do rumo socialista da revolução brasileira -, pelo que deram a vida heróis e mártires do nosso povo, dignos militantes e dirigentes da legenda comunista.
Um quarto de século na legalidade
O aniversário deste ano assume significado especial porque é celebrado simultaneamente com a passagem dos 25 anos da legalidade, conquistada com o advento da Nova República, quando o país se democratizava depois de 21 anos sob a famigerada ditadura militar vende-pátria e inimiga do povo, e conquistava vitórias históricas, como o direito de eleger os seus representantes e governantes em todos os níveis, o de escrever a Constituição, o de livre funcionamento das centrais sindicais, organizações estudantis e populares.
Um exame não só da história do Partido, mas de todo o período republicano e em especial do século 20, dá-nos elementos para valorizar esta conquista. A não ser em pequenos intervalos, espécies de breves hiatos na nossa história, em regra o Brasil do século 20 foi um país antidemocrático, sob o feroz tacão das classes dominantes herdeiras do colonialismo e do escravismo. Mesmo quando essa burguesia e os latifundiários se modernizaram, integradas ao sistema de dominação imperialista que submeteu o país a uma espécie de neocolonialismo, não perderam, ao contrário muitas vezes acentuaram, seu caráter reacionário e antidemocrático, recorrendo à repressão política para assegurar seu modelo econômico e social subordinado ao sistema capitalista mundial. Esse traço das classes dominantes nativas é tão forte que já no período democrático, durante a segunda metade dos anos 1990 e até o início do século 21, praticou, durante o governo de FHC, o que um eminente jurista chamou de “ditadura dos punhos de renda”. Todas as vezes que o Brasil viveu tais derivas antidemocráticas, a primeira vítima eram os comunistas, que se tornavam o alvo preferencial de perseguições, como o encarceramento, a tortura e o assassinato seletivo. Os comunistas brasileiros aprenderam, assim, a valorizar a liberdade e a democracia pagando-lhes tributo de sangue.
Um quarto de século de vida democrática para o povo brasileiro e de legalidade para os comunistas é, assim, uma imensa e valorosa conquista a consolidar, ampliar e aprofundar. Vivendo na democracia, os trabalhadores e o povo exercem o direito de lutar por seus direitos, fazendo nessa luta frutífera experiência, adquirindo consciência, organização e acumulando forças para novas e maiores vitórias.
Papel ativo e decisivo nas conquistas democráticas
Foi ativo e decisivo o papel do PCdoB na luta contra a ditadura, na consolidação da Nova República, na convocação e funcionamento da Assembleia Constituinte, nas sucessivas eleições presidenciais. Tal como ao longo do século 20, não há fato marcante da vida contemporânea brasileira que não tenha o selo da política e da ação do Partido Comunista do Brasil.
Com a legalidade, veio o desafio da luta pelo voto e da participação em nome do partido nas casas legislativas municipais, estaduais e federais, domínio em que os comunistas adquiriram rica experiência. Hoje somos um partido politicamente influente, interlocutor credenciado de todas as forças políticas, fiador das mudanças políticas e sociais e pivô de grandes coalizões voltadas para a conquista dos objetivos históricos do povo brasileiro.
Nova fase na Vida do Partido
A vida democrática e a legalidade impactaram fortemente a postura e o funcionamento do Partido. Depois de rigorosa clandestinidade, os comunistas inauguraram novos métodos de atuação, novas formas de organização e novo estilo de direção. Desde então as fileiras partidárias conheceram vertiginoso crescimento. Ao longo destas duas décadas e meia foi-se plasmando uma nova política de organização e uma política de quadros, cuja experiência acaba de ser sistematizada no último Congresso. A campanha pela legalização do Partido foi feita nas ruas, o apelo ao ingresso na organização comunista foi dirigido às amplas massas e os seus dirigentes tornaram-se lideranças políticas e sociais.
Atualmente, criam-se as condições para o Partido dar um salto qualitativo na sua construção e credenciamento como força revolucionária capaz de se colocar nas primeiras fileiras do combate por um novo Brasil. Temos um Programa político, aprovado em novembro do ano passado pelo 12º Congresso, bem situado estratégica e taticamente no qual se entrelaçam os objetivos socialistas da revolução brasileira com os caminhos peculiares que estamos percorrendo, pontilhado por lutas de caráter patriótico, democrático e popular. Temos uma nítida identidade comunista e somos reconhecidos na esquerda brasileira e no movimento comunista internacional como um partido que jamais se deixou embair pelo canto de sereia do oportunismo social-democrata. E somos constituídos por uma militância e quadros dirigentes experimentados, capazes de conduzir a grande massa de novos militantes e lutadores das classes trabalhadoras e da intelectualidade que ingressam no nosso Partido.
Dizia o poeta Vinícius de Moraes que são demais os perigos desta vida pra quem tem paixão. Parafraseando-o diríamos que são demais os desafios para quem tem convicções e vontade de revolucionar o país, mudar o mundo e construir uma nova sociedade. Atualizando-se incessantemente, tendo no povo brasileiro a fonte inesgotável da sua força e no socialismo científico, no marxismo-leninismo, o conceito teórico-ideológico que informa a linha política estratégica e tática, o PCdoB é e deve continuar sendo o dínamo de transformações revolucionárias em nosso país. E construir-se tendo em vista esta missão histórica, situando nesse horizonte mais largo as tarefas do dia a dia.
Tarefa incontornável nesse esforço é combater o pragmatismo, o liberalismo, o oportunismo corrosivo e a tendência a diluir o Partido fazendo-o retroceder de organização de vanguarda e luta política de classes em movimento fluido e amorfo envolvido apenas em batalhas parciais e imediatas. Organizar o Partido em função da política não pode significar a confusão bernsteiniana de que “o objetivo é tudo, o objetivo final é nada”. As indispensáveis flexões táticas, atualizações teóricas e adaptações organizativas adequadas ao momento político atual subordinam-se à estratégia geral, à luta pelo socialismo no Brasil, o que pressupõe a existência e o desenvolvimento de um partido comunista revolucionário, de classe e de combate.
* Secretário de Comunicação do PCdoB
quinta-feira, 11 de março de 2010
ATO DO PCDOB COM DILMA!
Prezada Companheira
Prezado Companheiro
Confirmada a realização do evento partidário no qual a direção nacional encaminhará a posição de apoio do PCdoB à pré-candidatura do PT, Dilma Rousseff , à Presidência da República, posição que será levada à Convenção Nacional em junho.
Esse é o fato mais marcante da luta política na atualidade. Conforme Resolução de nosso 6º Encontro, isso deverá corresponder a uma demonstração de força partidária, com ampla repercussão na imprensa e no meio político. Por isso, e por corresponder ao núcleo central dos desafios políticos apontados pelo 12º Congresso e pelo Comitê Central de fevereiro deste ano, estimamos que se deverá proceder a um intenso esforço de mobilização partidária para se fazer presente a Brasília.
O evento será às 17 horas do dia 8 de abril, no Auditório Planalto do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília. As representações estaduais precisam contar com as lideranças políticas – prefeitos e vice-prefeitos, vereadores, deputados, secretários de governo etc) –, lideranças partidárias e sociais, os militantes em geral e mesmo amigos que compartilham conosco os desafios do PCdoB.
Estimamos chegar a mil mobilizados para o evento, inclusive como forma de expressão do que é o PCdoB no país para a pré-candidata. Para tanto, todos os Estados precisam ser fazer presentes, e esforços políticos locais deverão ser realizados visando a permitir o deslocamento de delegações por via rodoviária e-ou aérea. Pretendemos mobilizar ônibus no DF e GO, principalmente, mais MG, SP, RJ, BA, pelo menos.
Contamos com o empenho de todos. A Secretaria de Organização promoverá o controle da mobilização nacional e a Secretaria de Finanças estará discutindo com os Estados os modos de prover as condições indispensáveis.
Cordialmente,
Walter Sorrentino
Secretário Nacional de Organização
Prezado Companheiro
Confirmada a realização do evento partidário no qual a direção nacional encaminhará a posição de apoio do PCdoB à pré-candidatura do PT, Dilma Rousseff , à Presidência da República, posição que será levada à Convenção Nacional em junho.
Esse é o fato mais marcante da luta política na atualidade. Conforme Resolução de nosso 6º Encontro, isso deverá corresponder a uma demonstração de força partidária, com ampla repercussão na imprensa e no meio político. Por isso, e por corresponder ao núcleo central dos desafios políticos apontados pelo 12º Congresso e pelo Comitê Central de fevereiro deste ano, estimamos que se deverá proceder a um intenso esforço de mobilização partidária para se fazer presente a Brasília.
O evento será às 17 horas do dia 8 de abril, no Auditório Planalto do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília. As representações estaduais precisam contar com as lideranças políticas – prefeitos e vice-prefeitos, vereadores, deputados, secretários de governo etc) –, lideranças partidárias e sociais, os militantes em geral e mesmo amigos que compartilham conosco os desafios do PCdoB.
Estimamos chegar a mil mobilizados para o evento, inclusive como forma de expressão do que é o PCdoB no país para a pré-candidata. Para tanto, todos os Estados precisam ser fazer presentes, e esforços políticos locais deverão ser realizados visando a permitir o deslocamento de delegações por via rodoviária e-ou aérea. Pretendemos mobilizar ônibus no DF e GO, principalmente, mais MG, SP, RJ, BA, pelo menos.
Contamos com o empenho de todos. A Secretaria de Organização promoverá o controle da mobilização nacional e a Secretaria de Finanças estará discutindo com os Estados os modos de prover as condições indispensáveis.
Cordialmente,
Walter Sorrentino
Secretário Nacional de Organização
sábado, 6 de março de 2010
REUNIÃO DA DIREÇÃO ESTADUAL 13 DE MARÇO
Atenção camaradas, conforme calendário já divulgado, está convocada e confirmada REUNIÃO DO COMITÊ ESTADUAL do PCDOB-ES, para o próximo sábado, às 8h e 30m no Sindicato dos Professores do ES - SINPRO, com previsão de encerramento às 17h e 30m.
Este reunião se reveste de muita importância, pois faremos discussão sobre o projeto político eleitoral do PC do B ES, candidaturas à Governador, Senador, Deputado Federal, Estadual, nossas alianças e também receberemos à visita do Vice Governador, Ricardo Ferraço e do Senador Renato Casagrande, que farão exposição ao partido sobre seus pleitos em 2010, além do pedido de alianças. Também teremos a presença de um membro do Comitê Central.
A presença dos membros do Comitê Estadual é obrigatória e estão convidados todos os membros de Comitê Municipais, em especial os presidentes e Secretários de Organização, dirigentes de entidades do movimento social.
Pedimos aos camaradas que façam todos os esforços e não faltem, pois seria uma demonstração de desinteresse do partido para com a principal batalha de 2010, Com Vice-governador e o Senador da Republica uma reunião esvaziada.
Abraços a todos os camaradas e até a reunião.
Anderson Falcão
Secretário Estadual de Organização
Pela Comissão Política Estadual
Este reunião se reveste de muita importância, pois faremos discussão sobre o projeto político eleitoral do PC do B ES, candidaturas à Governador, Senador, Deputado Federal, Estadual, nossas alianças e também receberemos à visita do Vice Governador, Ricardo Ferraço e do Senador Renato Casagrande, que farão exposição ao partido sobre seus pleitos em 2010, além do pedido de alianças. Também teremos a presença de um membro do Comitê Central.
A presença dos membros do Comitê Estadual é obrigatória e estão convidados todos os membros de Comitê Municipais, em especial os presidentes e Secretários de Organização, dirigentes de entidades do movimento social.
Pedimos aos camaradas que façam todos os esforços e não faltem, pois seria uma demonstração de desinteresse do partido para com a principal batalha de 2010, Com Vice-governador e o Senador da Republica uma reunião esvaziada.
Abraços a todos os camaradas e até a reunião.
Anderson Falcão
Secretário Estadual de Organização
Pela Comissão Política Estadual
sexta-feira, 5 de março de 2010
Com apoio do PCdoB, cresce unidade da esquerda pró-Dilma
A pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência da República ganhou um um reforço importante nesta sexta-feira (5) com a decisão do Partido Comunista do Brasil de apoiá-la. O PCdoB junta-se, assim, ao PT, ao PDT e ao PMDB --partidos que também já indicaram o apoio à pré-candidatura da ministra-- na formação de uma ampla aliança que aposta na continuidade e ampliação dos avanços conquistados durante os dois mandatos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O apoio dos comunistas à Dilma já vinha sendo debatido desde o ano passado, mas nesta sexta-feira, durante reunião da Comissão Política nacional do PCdoB, órgão de direção do partido, ficou mais cristalizada a decisão de participar da coligação encabeçada pela ministra.
O partido pretende realizar um ato político para anunciar formalmente o apoio. O ato deve ocorrer no início do próximo mês, em Brasília. A data indicativa do evento é 8 de abril, mas ainda precisa ser confirmada. Porém, a oficialização do apoio, conforme rege a legislação eleitoral, acontecerá somente na convenção partidária que ocorrerá em junho.
Em nota aprovada pela Comissão Política do PCdoB , o partido reafirma que existe grande "afinidade programática" entre o PCdoB, Dilma e a direção recém-eleita do PT.
O documento também ressalta que a pré-candidata está credenciada para "disputar, vencer e governar com pleno êxito".
Ao defender a decisão dos comunistas em apoio a Dilma, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, salientou que esta é uma decisão amadurecida e seu anúncio neste momento cria um fato novo de grande relevância, que contribui para fortalecer a unidade do campo popular e progressista em torno das propostas e idéias avançadas que a pré-candidatura representa. "Quem não entender o caráter progressista e o sentido unificador (da candidatura Dilma) pode se isolar politicamente", disse Renato.
Plano eleitoral
Além do debate sobre a disputa presidencial, os comunistas debateram também a estratégia e as metas do partido para as eleições de outubro. E aprovaram ainda as normas para realização das conferências eleitorais nos estados.
Cristalizou-se a opinião de que deve-se priorizar a eleição proporcional e que é possível eleger uma bancada superior a 20 deputados federais e aumentar em duas ou até três cadeiras a bancada do PCdoB no Senado, que hoje tem como único representante o senador Inácio Arruda, do Ceará.
No Maranhão, está sendo cogitado pelos comunistas e por amplas forças políticas o nome do deputado federal Flávio Dino (PCdoB) para disputar o governo do estado. Várias tratativas estão sendo encaminhadas no estado com este objetivo.
8 de março
A reunião aprovou ainda um documento que enaltece a luta feminista por ocasião das comemorações do centenário do Dia Internacional da Mulher. Sob o título "Um novo tempo para as mulheres", o texto afirma que o "centenário da aprovação dessa data pelas mulheres socialistas na Conferência de Copenhague em 1910 reforça a reflexão sobre os avanços da cidadania das mulheres e sobre os entraves que a atual sociedade capitalista ainda coloca na caminhada libertadora das mulheres, sobretudo no contexto atual de sua grande crise", e conclui dizendo que "é justo homenagear em particular a resistência das trabalhadoras, sua demanda atual pela jornada de 40 horas sem redução do sálario e reafirmar a bandeira do socialismo defendida por Clara Zetkin".
Da redação, Cláudio Gonzalez
A pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência da República ganhou um um reforço importante nesta sexta-feira (5) com a decisão do Partido Comunista do Brasil de apoiá-la. O PCdoB junta-se, assim, ao PT, ao PDT e ao PMDB --partidos que também já indicaram o apoio à pré-candidatura da ministra-- na formação de uma ampla aliança que aposta na continuidade e ampliação dos avanços conquistados durante os dois mandatos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O apoio dos comunistas à Dilma já vinha sendo debatido desde o ano passado, mas nesta sexta-feira, durante reunião da Comissão Política nacional do PCdoB, órgão de direção do partido, ficou mais cristalizada a decisão de participar da coligação encabeçada pela ministra.
O partido pretende realizar um ato político para anunciar formalmente o apoio. O ato deve ocorrer no início do próximo mês, em Brasília. A data indicativa do evento é 8 de abril, mas ainda precisa ser confirmada. Porém, a oficialização do apoio, conforme rege a legislação eleitoral, acontecerá somente na convenção partidária que ocorrerá em junho.
Em nota aprovada pela Comissão Política do PCdoB , o partido reafirma que existe grande "afinidade programática" entre o PCdoB, Dilma e a direção recém-eleita do PT.
O documento também ressalta que a pré-candidata está credenciada para "disputar, vencer e governar com pleno êxito".
Ao defender a decisão dos comunistas em apoio a Dilma, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, salientou que esta é uma decisão amadurecida e seu anúncio neste momento cria um fato novo de grande relevância, que contribui para fortalecer a unidade do campo popular e progressista em torno das propostas e idéias avançadas que a pré-candidatura representa. "Quem não entender o caráter progressista e o sentido unificador (da candidatura Dilma) pode se isolar politicamente", disse Renato.
Plano eleitoral
Além do debate sobre a disputa presidencial, os comunistas debateram também a estratégia e as metas do partido para as eleições de outubro. E aprovaram ainda as normas para realização das conferências eleitorais nos estados.
Cristalizou-se a opinião de que deve-se priorizar a eleição proporcional e que é possível eleger uma bancada superior a 20 deputados federais e aumentar em duas ou até três cadeiras a bancada do PCdoB no Senado, que hoje tem como único representante o senador Inácio Arruda, do Ceará.
No Maranhão, está sendo cogitado pelos comunistas e por amplas forças políticas o nome do deputado federal Flávio Dino (PCdoB) para disputar o governo do estado. Várias tratativas estão sendo encaminhadas no estado com este objetivo.
8 de março
A reunião aprovou ainda um documento que enaltece a luta feminista por ocasião das comemorações do centenário do Dia Internacional da Mulher. Sob o título "Um novo tempo para as mulheres", o texto afirma que o "centenário da aprovação dessa data pelas mulheres socialistas na Conferência de Copenhague em 1910 reforça a reflexão sobre os avanços da cidadania das mulheres e sobre os entraves que a atual sociedade capitalista ainda coloca na caminhada libertadora das mulheres, sobretudo no contexto atual de sua grande crise", e conclui dizendo que "é justo homenagear em particular a resistência das trabalhadoras, sua demanda atual pela jornada de 40 horas sem redução do sálario e reafirmar a bandeira do socialismo defendida por Clara Zetkin".
Da redação, Cláudio Gonzalez
Em defesa de uma política externa soberana
Por José Reinaldo Carvalho *
A julgar pelos intensos ataques da mídia conservadora e dos partidos das classes dominantes à política externa, é provável que esta vá ocupar lugar de destaque no debate eleitoral de 2010. Entre as forças de direita e algumas autoproclamadas como de ultra-esquerda são ruidosas as manifestações contrárias ao ativismo presidencial na frente externa e à orientação do Itamaraty. É compreensível. Estão sem bandeira, seus programas não são formados por ideias consistentes nem construtivas, mas constituem plataformas desconchavadas de luta política rasteira apontadas para a regressão das conquistas do povo.
A política externa do governo do presidente Lula é em geral bem avaliada entre as forças que o apoiam. Diferentemente da política financeira, ortodoxa e conservadora, que suscita oposição das forças de esquerda e do movimento sindical e popular, a política externa recolhe grande consenso. E, embora aparentemente distante do cotidiano das pessoas simples, vai tornando-se popular, porque a população percebe que está mudando a forma de o Brasil se inserir no mundo, que o país se torna mais respeitado no exterior e se credencia a desempenhar um papel mais ativo e de maior destaque na vida internacional. Assim, o debate de ideias programáticas neste âmbito poderá representar um avanço da consciência nacional e antiimperialista do povo brasileiro.
Visão oposta à dos conservadores e neoliberais
Generaliza-se a opinião de que a política externa é positiva, bem sucedida, está a serviço da luta pelo desenvolvimento nacional e da defesa de sua soberania, num mundo carregado de ameaças de espoliação econômica e imposições políticas pela globalização financeira e a política das grandes potências, principalmente do imperialismo norte-americano.
Nesta matéria, é nítido o antagonismo com as forças conservadoras, neoliberais e pró-imperialistas da sociedade brasileira, que não poupam críticas ao “anti-americanismo” da política externa de Lula, à sua aliança com os presidentes Chavez e Morales, à sua amizade com Fidel, ao “terceiro-mundismo” da ação internacional, supostamente presente no aprofundamento de contatos com a África e o Oriente Médio, à secundarização dos aliados tradicionais – Estados Unidos e países europeus - e à preferência pelas potências médias e emergentes. É também compreensível. Estavam habituados a uma tradição subserviente e entreguista.
Política autônoma, pacifista e democrática
O governo Lula consolidou e aprofundou os traços de uma política externa autônoma, pacifista e democrática, ideologicamente vinculada ao nacional-desenvolvimentismo, às melhores tradições da diplomacia brasileira, que incorporou há décadas os princípios da autodeterminação e da não intervenção, princípios aliás inscritos no artigo IV da Constituição da República, promulgada em 1988. Baseado na percepção do papel do Brasil no mundo não mais como país dependente e subordinado aos ditames dos Estados Unidos, mas como nação soberana, embora ainda vulnerável, com vontade e interesses próprios, em transição para o status de potência emergente, o Itamaraty no governo Lula formulou e põe em prática uma política exterior “ativa e altiva”, na expressão do seu condutor, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
O vetor principal da política externa é o projeto de desenvolvimento nacional, hoje concebido nos marcos de uma política de integração continental e de formação de bloco alternativo ao hegemonismo da grande potência. Nas condições do mundo contemporâneo, o Brasil fez a opção, simultaneamente ideológica e pragmática, pelo universalismo e o multilateralismo, rejeitando na prática uma espécie de “destino manifesto” de país eternamente amarrado pelo pan-americanismo imperialista. Em lugar da passividade e da expectativa das decisões das grandes potências, o Brasil de Lula encheu-se de iniciativa e optou pela assertividade, compreendendo como a ação internacional pode condicionar o êxito de um novo projeto nacional de desenvolvimento, ainda em gestação. É ocioso e vão negar os resultados positivos dessa assertividade em política externa, das novas parcerias estratégicas e das novas responsabilidades que o país vai assumindo internacionalmente.
Uma política externa acanhada, protocolar, centrada na prioridade ao bilateralismo com os Estados Unidos e subordinada aos interesses dessa potência poria em risco a própria independência nacional. Essa percepção levou a diplomacia brasileira ao universalismo e ao multilateralismo que se traduziram, no âmbito do arcabouço institucional, na luta pela reforma das Nações Unidas, a democratização e reestruturação das suas instâncias e a alteração da composição do Conselho de Segurança, buscando conquistar aí seu espaço com direito a veto.
Onde mais se observou o universalismo e o multilateralismo do governo do presidente Lula foi na postura política geral, no que se refere ao discurso e à agenda adotada, na eleição de novas parcerias estratégicas, na prioridade à integração continental e nos novos enfoques para o comércio internacional, na defesa da paz e do direito internacional. Nesses pontos concentra-se o feixe de contradições com a política dos EUA e demais potências imperialistas.
Novas e diversificadas relações
O universalismo e o multilateralismo da política externa brasileira ganharam fôlego com o estabelecimento de parcerias estratégicas com a China, a Rússia, a Índia e a África do Sul e a atenção dedicada ao Oriente Médio. É forte a percepção de que a hegemonia estadunidense está em crise e de que é inexorável a tendência a mudanças na correlação de forças no mundo. Nesse quadro, novas parcerias e alianças são indispensáveis como novo âmbito de coordenação política. Abrem-se com isso novas oportunidades para as relações do Brasil com outros povos e nações. A África, em particular os países lusófonos, mas não só, constituiu um novo foco da presença internacional do Brasil. Aqui entrecruzam-se importantes aspectos sócio-culturais e históricos. Trata-se de um âmbito para o exercício da solidariedade internacional que não deve ser subestimado, sem descurar os aspectos estratégicos envolvidos nessa relação, haja vista que o Brasil e todo o ocidente africano, estendendo-se até a área austral, são banhados pelo Oceano Atlântico.
Prioridade para a América Latina
A opção estratégica mais importante e eficaz do governo Lula em política externa dirigiu-se para a América Latina e especialmente para o sul do continente. Foram inúmeras as iniciativas do Brasil para fortalecer as relações com os países do entorno, como para levar adiante e consolidar o processo de integração em curso, especialmente o Mercosul. Já no início do primeiro mandato, o Brasil desempenhou papel importante para inviabilizar o projeto neocolonialista da ALCA. Lula incrementou as relações bilaterais com os países da região, visitando ou recebendo todos os chefes de Estado sul-americanos, sendo inúmeras as iniciativas postas em prática nesse sentido – Mercosul fortalecido e ampliado, Unasul, Conselho de Defesa, Banco do Sul, Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos, entre outras. Nesse marco cresceu o protagonismo brasileiro na luta contra as ingerências externas, a instalação de bases militares estadunidenses, os golpes, assim como estreitaram-se os laços com países revolucionários e antiimperialistas, nomeadamente Cuba, Venezuela e Bolívia.
A luta contra o protecionismo na OMC
Outro âmbito em que foi intensa a atuação da diplomacia brasileira foi o comércio internacional, frente de atuação marcada por conflitos com forças externas e disputas internas, visto que ao ser uma vertente da atuação diplomática ligada aos interesses da burguesia monopolista e do latifúndio capitalista da área de exportação, é marcada também por ambigüidades no que se refere aos genuinos interesses nacionais e populares.
É justa a luta contra o protecionismo no âmbito da OMC. Mas é preciso não nutrir falsas ilusões para não cair em armadilhas. A OMC não foi criada para permitir o acesso dos países em desenvolvimento aos mercados dos países ricos, mas exatamente para o contrário. No comércio internacional, monopolizado pelas transnacionais sediadas nos países imperialistas, funciona a lei da selva do protecionismo dos países ricos, das assimetrias, da guerra sem quartel pela conquista de mercados.
A luta contra o protecionismo deve ser vinculada à vigilância do movimento popular e democrático, para que o Brasil não sucumba às pressões nem faça concessões prejudiciais ao interesse nacional, em nome do acesso aos mercados dos EUA e da União Européia. O lobby interno das grandes corporações industriais e latifundiárias exportadoras é poderoso no sentido de que o Brasil ingresse em falsos atalhos para o incremento do seu comércio internacional. A este se opõe a justa e legítima pressão dos movimentos populares, cuja aposta é o desenvolvimento nacional com valorização da soberania do país e dos direitos dos trabalhadores.
Combater a estreiteza e mirar o futuro
Para a esquerda e o movimento popular que atuam na frente externa com uma perspectiva antiimperialista, continua sendo uma tarefa central apoiar e reforçar o caráter independente, assertivo, solidário e multilateralista da política externa brasileira, além da vigilância e da crítica quando se manifestarem ambigüidades e vacilações. O Brasil pode e deve ser um aliado das forças revolucionárias e antiimperialistas mundiais e dar uma rica contribuição para a mudança da correlação de forças no mundo e o combate por uma nova ordem política e econômica internacional, baseada na soberania dos povos e nações, na defesa da paz e na solidariedade internacionalista entre as forças progressistas.
A autoproclamada ultra-esquerda tem reagido de maneira nervosa, estridente e desequilibrada diante da constatação de que foram feitas importantes conquistas da política externa de Lula nesse terreno. Baseando-se em postulados irrealistas, subestima o papel dessas conquistas, considerando a política externa vigente como mera expressão dos interesses das classes dominantes e atribuindo-lhe caráter “sub-imperialista”. Os defensores de tão estapafúrdias ideias não querem enxergar quanto é importante para a luta antiimperialista no mundo atual, em que é brutal a ofensiva do imperialismo estadunidense para impor-se como polo único de dominação através de uma política agressiva e unilateral, que países com a força e a dimensão do Brasil apresentem-se na cena mundial com uma política externa autônoma, em defesa da paz, da cooperação e aliado na luta pelo desenvolvimento das nações que sempre foram vilipendiadas e exploradas pelas grandes potências.
Trata-se de uma visão que nega a política concreta, que abre mão dos procedimentos táticos, não leva em conta a correlação de forças, o caráter diferenciado dos atores políticos internacionais e na prática rejeita alianças pontuais com forças intermediárias. Neste caso, minimiza-se o papel dos governos democráticos, nega-se o valor dos esforços para formar coalizões e blocos alternativos aos propostos pelo imperialismo, eludem-se os antagonismos existentes entre as potências econômicas e financeiras e os países em desenvolvimento, desqualificando as justas reivindicações anti-protecionistas destes últimos e ignora-se a existência de intensas e profundas contradições interimperialistas.
Na prática, nega-se a luta pelas causas nacionais, adotando como programa máximo lutas “globais” e “desnacionalizadas”, desvinculadas das realidades concretas, o que as transforma em meras proclamações. É como se fosse possível desenvolver a luta anti-globalização sem qualquer relação com os embates que se travam no nível de cada país ou região, como se fosse possível substituir os diferentes sujeitos nacionais, que por suposto devem ser também internacionalistas, por um sujeito político global. No caso brasileiro, tal postura também é reflexo de uma falsa visão estratégica, na qual não há lugar para a luta democrática, a luta nacional e a luta social em todos os seus estágios, dos inferiores aos superiores. Uma estratégia sem tática, uma luta vaga pelo socialismo, em linha reta, sem matizações políticas nem etapas intermediárias.
A política externa de Lula e a que as forças progressistas desejam construir para o futuro governo é um degrau a mais no esforço para focar a ação internacional do país na luta pelo desenvolvimento nacional, com caráter democrático e popular, nas condições atuais do Brasil, da América Latina e do mundo. Trata-se de uma evolução e um aprofundamento de uma diplomacia patriótica, correspondente ao amadurecimento do Estado nacional brasileiro, que consolida a inserção do país no mundo com profissionalismo, realismo, boa dose de pragmatismo e autonomia, combinando a defesa dos interesses nacionais com as aspirações da humanidade por um mundo melhor, uma política externa que adicione elementos progressivos no processo de acumulação de forças da luta pela emancipação nacional e social do povo brasileiro.
Editor do Vermelho
Por José Reinaldo Carvalho *
A julgar pelos intensos ataques da mídia conservadora e dos partidos das classes dominantes à política externa, é provável que esta vá ocupar lugar de destaque no debate eleitoral de 2010. Entre as forças de direita e algumas autoproclamadas como de ultra-esquerda são ruidosas as manifestações contrárias ao ativismo presidencial na frente externa e à orientação do Itamaraty. É compreensível. Estão sem bandeira, seus programas não são formados por ideias consistentes nem construtivas, mas constituem plataformas desconchavadas de luta política rasteira apontadas para a regressão das conquistas do povo.
A política externa do governo do presidente Lula é em geral bem avaliada entre as forças que o apoiam. Diferentemente da política financeira, ortodoxa e conservadora, que suscita oposição das forças de esquerda e do movimento sindical e popular, a política externa recolhe grande consenso. E, embora aparentemente distante do cotidiano das pessoas simples, vai tornando-se popular, porque a população percebe que está mudando a forma de o Brasil se inserir no mundo, que o país se torna mais respeitado no exterior e se credencia a desempenhar um papel mais ativo e de maior destaque na vida internacional. Assim, o debate de ideias programáticas neste âmbito poderá representar um avanço da consciência nacional e antiimperialista do povo brasileiro.
Visão oposta à dos conservadores e neoliberais
Generaliza-se a opinião de que a política externa é positiva, bem sucedida, está a serviço da luta pelo desenvolvimento nacional e da defesa de sua soberania, num mundo carregado de ameaças de espoliação econômica e imposições políticas pela globalização financeira e a política das grandes potências, principalmente do imperialismo norte-americano.
Nesta matéria, é nítido o antagonismo com as forças conservadoras, neoliberais e pró-imperialistas da sociedade brasileira, que não poupam críticas ao “anti-americanismo” da política externa de Lula, à sua aliança com os presidentes Chavez e Morales, à sua amizade com Fidel, ao “terceiro-mundismo” da ação internacional, supostamente presente no aprofundamento de contatos com a África e o Oriente Médio, à secundarização dos aliados tradicionais – Estados Unidos e países europeus - e à preferência pelas potências médias e emergentes. É também compreensível. Estavam habituados a uma tradição subserviente e entreguista.
Política autônoma, pacifista e democrática
O governo Lula consolidou e aprofundou os traços de uma política externa autônoma, pacifista e democrática, ideologicamente vinculada ao nacional-desenvolvimentismo, às melhores tradições da diplomacia brasileira, que incorporou há décadas os princípios da autodeterminação e da não intervenção, princípios aliás inscritos no artigo IV da Constituição da República, promulgada em 1988. Baseado na percepção do papel do Brasil no mundo não mais como país dependente e subordinado aos ditames dos Estados Unidos, mas como nação soberana, embora ainda vulnerável, com vontade e interesses próprios, em transição para o status de potência emergente, o Itamaraty no governo Lula formulou e põe em prática uma política exterior “ativa e altiva”, na expressão do seu condutor, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
O vetor principal da política externa é o projeto de desenvolvimento nacional, hoje concebido nos marcos de uma política de integração continental e de formação de bloco alternativo ao hegemonismo da grande potência. Nas condições do mundo contemporâneo, o Brasil fez a opção, simultaneamente ideológica e pragmática, pelo universalismo e o multilateralismo, rejeitando na prática uma espécie de “destino manifesto” de país eternamente amarrado pelo pan-americanismo imperialista. Em lugar da passividade e da expectativa das decisões das grandes potências, o Brasil de Lula encheu-se de iniciativa e optou pela assertividade, compreendendo como a ação internacional pode condicionar o êxito de um novo projeto nacional de desenvolvimento, ainda em gestação. É ocioso e vão negar os resultados positivos dessa assertividade em política externa, das novas parcerias estratégicas e das novas responsabilidades que o país vai assumindo internacionalmente.
Uma política externa acanhada, protocolar, centrada na prioridade ao bilateralismo com os Estados Unidos e subordinada aos interesses dessa potência poria em risco a própria independência nacional. Essa percepção levou a diplomacia brasileira ao universalismo e ao multilateralismo que se traduziram, no âmbito do arcabouço institucional, na luta pela reforma das Nações Unidas, a democratização e reestruturação das suas instâncias e a alteração da composição do Conselho de Segurança, buscando conquistar aí seu espaço com direito a veto.
Onde mais se observou o universalismo e o multilateralismo do governo do presidente Lula foi na postura política geral, no que se refere ao discurso e à agenda adotada, na eleição de novas parcerias estratégicas, na prioridade à integração continental e nos novos enfoques para o comércio internacional, na defesa da paz e do direito internacional. Nesses pontos concentra-se o feixe de contradições com a política dos EUA e demais potências imperialistas.
Novas e diversificadas relações
O universalismo e o multilateralismo da política externa brasileira ganharam fôlego com o estabelecimento de parcerias estratégicas com a China, a Rússia, a Índia e a África do Sul e a atenção dedicada ao Oriente Médio. É forte a percepção de que a hegemonia estadunidense está em crise e de que é inexorável a tendência a mudanças na correlação de forças no mundo. Nesse quadro, novas parcerias e alianças são indispensáveis como novo âmbito de coordenação política. Abrem-se com isso novas oportunidades para as relações do Brasil com outros povos e nações. A África, em particular os países lusófonos, mas não só, constituiu um novo foco da presença internacional do Brasil. Aqui entrecruzam-se importantes aspectos sócio-culturais e históricos. Trata-se de um âmbito para o exercício da solidariedade internacional que não deve ser subestimado, sem descurar os aspectos estratégicos envolvidos nessa relação, haja vista que o Brasil e todo o ocidente africano, estendendo-se até a área austral, são banhados pelo Oceano Atlântico.
Prioridade para a América Latina
A opção estratégica mais importante e eficaz do governo Lula em política externa dirigiu-se para a América Latina e especialmente para o sul do continente. Foram inúmeras as iniciativas do Brasil para fortalecer as relações com os países do entorno, como para levar adiante e consolidar o processo de integração em curso, especialmente o Mercosul. Já no início do primeiro mandato, o Brasil desempenhou papel importante para inviabilizar o projeto neocolonialista da ALCA. Lula incrementou as relações bilaterais com os países da região, visitando ou recebendo todos os chefes de Estado sul-americanos, sendo inúmeras as iniciativas postas em prática nesse sentido – Mercosul fortalecido e ampliado, Unasul, Conselho de Defesa, Banco do Sul, Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos, entre outras. Nesse marco cresceu o protagonismo brasileiro na luta contra as ingerências externas, a instalação de bases militares estadunidenses, os golpes, assim como estreitaram-se os laços com países revolucionários e antiimperialistas, nomeadamente Cuba, Venezuela e Bolívia.
A luta contra o protecionismo na OMC
Outro âmbito em que foi intensa a atuação da diplomacia brasileira foi o comércio internacional, frente de atuação marcada por conflitos com forças externas e disputas internas, visto que ao ser uma vertente da atuação diplomática ligada aos interesses da burguesia monopolista e do latifúndio capitalista da área de exportação, é marcada também por ambigüidades no que se refere aos genuinos interesses nacionais e populares.
É justa a luta contra o protecionismo no âmbito da OMC. Mas é preciso não nutrir falsas ilusões para não cair em armadilhas. A OMC não foi criada para permitir o acesso dos países em desenvolvimento aos mercados dos países ricos, mas exatamente para o contrário. No comércio internacional, monopolizado pelas transnacionais sediadas nos países imperialistas, funciona a lei da selva do protecionismo dos países ricos, das assimetrias, da guerra sem quartel pela conquista de mercados.
A luta contra o protecionismo deve ser vinculada à vigilância do movimento popular e democrático, para que o Brasil não sucumba às pressões nem faça concessões prejudiciais ao interesse nacional, em nome do acesso aos mercados dos EUA e da União Européia. O lobby interno das grandes corporações industriais e latifundiárias exportadoras é poderoso no sentido de que o Brasil ingresse em falsos atalhos para o incremento do seu comércio internacional. A este se opõe a justa e legítima pressão dos movimentos populares, cuja aposta é o desenvolvimento nacional com valorização da soberania do país e dos direitos dos trabalhadores.
Combater a estreiteza e mirar o futuro
Para a esquerda e o movimento popular que atuam na frente externa com uma perspectiva antiimperialista, continua sendo uma tarefa central apoiar e reforçar o caráter independente, assertivo, solidário e multilateralista da política externa brasileira, além da vigilância e da crítica quando se manifestarem ambigüidades e vacilações. O Brasil pode e deve ser um aliado das forças revolucionárias e antiimperialistas mundiais e dar uma rica contribuição para a mudança da correlação de forças no mundo e o combate por uma nova ordem política e econômica internacional, baseada na soberania dos povos e nações, na defesa da paz e na solidariedade internacionalista entre as forças progressistas.
A autoproclamada ultra-esquerda tem reagido de maneira nervosa, estridente e desequilibrada diante da constatação de que foram feitas importantes conquistas da política externa de Lula nesse terreno. Baseando-se em postulados irrealistas, subestima o papel dessas conquistas, considerando a política externa vigente como mera expressão dos interesses das classes dominantes e atribuindo-lhe caráter “sub-imperialista”. Os defensores de tão estapafúrdias ideias não querem enxergar quanto é importante para a luta antiimperialista no mundo atual, em que é brutal a ofensiva do imperialismo estadunidense para impor-se como polo único de dominação através de uma política agressiva e unilateral, que países com a força e a dimensão do Brasil apresentem-se na cena mundial com uma política externa autônoma, em defesa da paz, da cooperação e aliado na luta pelo desenvolvimento das nações que sempre foram vilipendiadas e exploradas pelas grandes potências.
Trata-se de uma visão que nega a política concreta, que abre mão dos procedimentos táticos, não leva em conta a correlação de forças, o caráter diferenciado dos atores políticos internacionais e na prática rejeita alianças pontuais com forças intermediárias. Neste caso, minimiza-se o papel dos governos democráticos, nega-se o valor dos esforços para formar coalizões e blocos alternativos aos propostos pelo imperialismo, eludem-se os antagonismos existentes entre as potências econômicas e financeiras e os países em desenvolvimento, desqualificando as justas reivindicações anti-protecionistas destes últimos e ignora-se a existência de intensas e profundas contradições interimperialistas.
Na prática, nega-se a luta pelas causas nacionais, adotando como programa máximo lutas “globais” e “desnacionalizadas”, desvinculadas das realidades concretas, o que as transforma em meras proclamações. É como se fosse possível desenvolver a luta anti-globalização sem qualquer relação com os embates que se travam no nível de cada país ou região, como se fosse possível substituir os diferentes sujeitos nacionais, que por suposto devem ser também internacionalistas, por um sujeito político global. No caso brasileiro, tal postura também é reflexo de uma falsa visão estratégica, na qual não há lugar para a luta democrática, a luta nacional e a luta social em todos os seus estágios, dos inferiores aos superiores. Uma estratégia sem tática, uma luta vaga pelo socialismo, em linha reta, sem matizações políticas nem etapas intermediárias.
A política externa de Lula e a que as forças progressistas desejam construir para o futuro governo é um degrau a mais no esforço para focar a ação internacional do país na luta pelo desenvolvimento nacional, com caráter democrático e popular, nas condições atuais do Brasil, da América Latina e do mundo. Trata-se de uma evolução e um aprofundamento de uma diplomacia patriótica, correspondente ao amadurecimento do Estado nacional brasileiro, que consolida a inserção do país no mundo com profissionalismo, realismo, boa dose de pragmatismo e autonomia, combinando a defesa dos interesses nacionais com as aspirações da humanidade por um mundo melhor, uma política externa que adicione elementos progressivos no processo de acumulação de forças da luta pela emancipação nacional e social do povo brasileiro.
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