Comunistas Merecem respeito!
Tenho certeza que a grande mídia brasileira não gosta do PC do B pela suas posições nacionalistas e internacionalistas, que diferem muito do dono do jornal (uma grande empresa privada comprometida com o capital). Mas às vezes extrapola!
Neste sábado, 24 de abril o jornal A Gaxeta noticiou uma matéria Intitulada “PSB REINVIDICA O APOIO DO PCDOB NO ESTADO”.
No teor da matéria, o jornal diz textualmente que o PSB pede autorização ao PT para que o PCDOB possa fechar alianças em alguns estados com nosso partido.
Não acredito que um dito grande jornal navegue na ignorância e não conheça a história do PC do B e o papel que este partido jogou para que pudéssemos chegar ao processo democrático que vivemos hoje. E foi justamente para não se dobrar que muitos deram suas vidas, abandonaram seus lares, profissões, faculdades (o presidente nacional do PC do B foi reintegrado este ano ao curso de medicina na UFBA), etc..
Falta de respeito proposital! Provocação! Ou será que a imprensa não sabe que o PC do B vem formando um bloco nacional com o PSB e já disputaram juntos 2 vezes a presidência da câmara contra o PT. Que apoiamos a Dilma pelo continuidade do projeto nacional em curso, dirigido por ela e Lula, e não por causa do PT. Não sabe a imprensa que dede 2004 o PC do B vêm se afastando de alianças regionais com o PT, justamente por falta de espaço e respeito.
Que o PC do B reuniu recentemente em seu 12º Congresso mais de 100 mil militantes em todo Brasil para discussão de um programa socialista para o Brasil.
Hoje, além do Ministro dos Esportes, o PC do B tem 13 deputados federais, 1 senador, 16 deputados estaduais, 608 vereadores, 42 prefeitos, 66 vices prefeitos, 66 secretários municipais e estaduais
E o Ministério dos esportes faz história: Trouxe a Copa em 2014 e as Olimpíadas em 2016 para o Brasil. Satisfez tanto ao governo, que Lula pediu para que Orlando continuasse no ministério e não saísse candidato. E mesmo fazenda crítica a política macroeconômica do Governo, justamente onde a imprensa elogia.
Se a imprensa não sabe, o PC do B junto com milhares de independentes e outros forças políticas, abandonaram a CUT (braço sindical do PT e aparelho do Governo) e construímos a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).
O PC DO B faz política, a grande política. Nos orientamos pela luta nacional, por bandeiras de interesses dos trabalhadores, com a redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Defendemos bandeiras das mulheres, dos negros, dos jovens, etc.. Participamos da CTB, UNE, UBES, CONAM, UBM, UJS, UNEGRO, movimento GLBT, etc..
Não queremos que o Brasil ande para trás. O nosso compromisso é com um país socialmente justo. Para isso defendemos reformas na política, com mais liberdade política; da educação; agrária, da comunicação e mídia, tributária, com menos impostos e urbana. E o PT pensa diferente em algumas reformas.
No ES conversamos com todos os candidatos ao governo, menos com Luiz Paulo (por causa do projeto que ele representa). Renato já esteve com a direção nacional. E Ricardo Ferraço se reunirá nesta segunda (26/04), em São Paulo com o presidente nacional, Renato Rabelo.
O nosso partido é livre para caminhar com quem julgar melhor para o povo capixaba, para o seu projeto nacional de continuidade do governo Lula e a construção de um palanque para Dilma, do seu projeto local de eleição de um deputado estadual e garantias de espaço e respeito a nossa legenda, que inclusive acena com a possibilidade de Lançar pela primeira vez um candidato ao senado, ocupando um buraco deixado pelos atuais candidatos ao senado: alternativa para os movimentos sociais, dar publicidade aos avanços nos projetos e programas de inclusão social do governo Lula e pedir votos para Dilma. Nodir Colombo COMEÇOU SUA VIDA COMO AGENTE PASTORAL DA ARQUEDIOCESE DE VITÓRIA QUANDO O SAUDOSO DOM JOÃO DA MOTTA E ALBUQUERQUE ERA BISPO DE VITÓRIA, SINDICALISTA, PARTICIPOU DE ENCLATES (ENCONTROS DA CLASSE TRABALHADORA ) E DE CONCLATES ( CONGRESSO DA CLASSE TRABALHADORA ), PARTICIPOU DA FUNDAÇÃO DA CUT, DA FUNDAÇÃO DO PT, FOI PRESIDENTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES EM CARICIACA, VEREADOR EM CARIACICA E SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DE VILA VELHA e OBRAS EM VILA VELHA. FILIADO AO PCDOB E EX-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA EM SÃO GABRIEL DA PALHA. MILITANTE INCONDICIONAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, PARTICIPOU DA CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÕES DE SÃO GABRIEL DA PALHA, PRATICANTE DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, PARTICIPOU DA CRIAÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO, ACIMA DE 1/2 MILHÃO DE REAIS DE 2010. REPRESENTA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES (CEMAAF), NO TERRITÓRIO NORTE DA CIDADANIA NO ESTADO DO ES. Nodir é militante socialista com larga experiência nos movimentos sociais e na vida pública.
PT é um aliado e o PSB, mais anda na atual conjuntura, mas o PC do B é livre e independente! Não é, não será e nunca foi o PT (partido que mais disputamos espaço no movimento social) ou qualquer outro partido que nos autorizará a fazer qualquer coisa, movimento, aliança, etc..
Anderson Falcão Azevedo
Secretário Estadual de Organização do PC do B (ES)
Militante há 23 anos
domingo, 25 de abril de 2010
sexta-feira, 23 de abril de 2010
Emir Sader: Os critérios da esquerda nas eleições
23 de Abril de 2010 - 16h34
Emir Sader: Os critérios da esquerda nas eleições
As referências estratégicas para uma análise de esquerda dos governos são a inserção internacional e o enfrentamento do neoliberalismo. A hegemonia imperial norteamericana e o modelo neoliberal são os dois pilares fundamentais de sustentação de um mundo violento e injusto.
por Emir Sader, em seu blog
A caracterização de governos latinoamericanos como progressistas ou de direita, vem daí. A liquidação da Alca – Área de Livre Comércio das Americas, que os EUA e o governo FHC tentavam impor ao continente e que foi derrotada com a participação decisiva do governo Lula – e a prioridade das alianças estratégicas com países da região – mediante os processos de integração regional, do Mercosul à Alba, passando pelo Banco do Sul, pela Unasul, pelo Conselho Sulamericano de Defesa, entre outros – e das alianças com o Sul do mundo – de que os Brics são a expressão mais clara – redefiniu o lugar do Brasil no mundo, conquistou mais espaços de soberania para que definamos de forma autônoma nosso destino.
Um governo de direita – como o de FHC e os propostos por Alckmin e por Serra – centrava nossa inserção internacional na aliança subordinada com os EUA e com os países do centro do capitalismo – os que foram colonizadores e agora são imperialistas e globalizadores -, nos distanciando da América Latina e do Sul do mundo – Ásia e África. É a política de um país como o México – cuja eleição, fraudada, do presidente atual, foi saudada por Alckmin na campanha de 2002, com o caminho que desejam para o Brasil e que levou à bancarrota atual daquele país, situação similar à que teríamos, caso tivessem ganho os tucanos naquela oportunidade.
Graças à derrota tucana, nos livramos da Alca, dos Tratados de Livre Comercio com os EUA e de termos atrelado nossa economia aos países que se tornaram os epicentros da crise internacional. Ao contrário, diversificamos nosso comércio exterior com o Sul do mundo – a China se tornou o primeiro parceiro comercial do Brasil, deslocando, pela primeira vez, os EUA dessa posição – e com os países da região.
Essa reinserção internacional é um dos avanços estratégicos que tem que ser considerados prioritariamente pela esquerda, cuja luta por enfraquecer a hegemonia imperial norteamericana e trabalhar por um mundo multipolar, é uma das marcas que a caracteriza como esquerda no período histórico atual.
Quando o candidato tucano fala em sair ou enfraquecer ainda mais o Mercosul – ainda mais quando a Venezuela ingressa -, em terminar com as alianças com o Sul do mundo para restabelecê-las – obrigatoriamente de maneira subordinada e vulnerando nossa soberania – com as potências centrais do capitalismo, não apenas quer restabelecer nossa posição subordinada e de perfil baixo no mundo, mas também retomar as condições da falta de autonomia para nossas políticas internas. Embora queira aparecer como continuidade do governo Lula – sabendo que, eleitoralmente, será derrotado, se aparecer como opositor frontal -, o candidato tucano vai deixando escapar o que realmente pretenderia fazer, caso ganhasse. A inserção internacional do Brasil seria radicalmente reformulada, em detrimento da prioridade de alianças regionais e com o Sul do mundo, vulnerando assim abertamente as condições de soberania, que são condição não apenas da nossa força externa, mas também da nossa autonomia para desenvolver nossas políticas internas.
Aqui entra o segundo ponto: a avaliação de políticas e de governos, conforme se coloquem a favor ou contra o modelo neoliberal. O governo FHC, depois do fracasso do governo Collor e da retomada do projeto neoliberal pelo governo Itamar, representou o mais coerente projeto neoliberal que o país conheceu, promovendo a desregulamentação e a mercantilização de forma generalizadas. Debilitou o papel do Estado em todos os planos, promoveu privatizações corruptas do patrimônio público, abertura acelerada da economia, proteção do capital financeiro, promoção das políticas de livre comercio no plano externo, exemplificadas no seu mais alto nível na promoção da Alca, precarização das relações de trabalho – com a maioria dos brasileiros passando a não dispor de carteira de trabalho -, entre outros atentados aos direitos sociais, à igualdade e justiça sociais, à democracia e à soberania do Brasil. Expropriou direitos em favor do mercado e da mercantilização, na educação, na saúde, na cultura, em tudo o que pôde.
O governo Lula freou o processo de privatizações – que teria avançado para a Petrobras, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, a Eletrobrás, caso os tucanos seguissem governando -, retomou a temática do desenvolvimento econômico, como central, aliada indissoluvelmente à extensão dos direitos econômicos e sociais da grande maioria dos brasileiros, situados na pobreza e na miséria, retomou o papel central do Estado na indução do crescimento econômico e da distribuição de renda, brecou o processo de privatização da educação, fortalecendo as universidades publicas, entre outras ações, todas na contramão do modelo neoliberal. Fortaleceu direitos, promoveu a desmercantilização, avançou na democratização das nossas relações sociais e econômicas, como nenhum outro governo tinha feito.
São essas duas referências que dão o caráter da candidatura da Dilma para a esquerda: reinserção internacional do Brasil, fortalecendo os processos de integração regional e as alianças com o Sul do mundo, e enfraquecimento do processo de mercantilizacao desenfreada promovido pelos tucanos, fortalecendo os direitos, a esfera pública, o papel regulador e indutor do crescimento e dos direitos sociais do Estado.
Quem se propõe a afetar a soberania do Brasil e a questionar ações centrais para a retomada do tema do desenvolvimento – abolida e substituído pelo do ajuste fiscal pelos tucanos -, tentando desqualificar o PAC, prega o maior retrocesso que o Brasil poderia ter hoje, retomando temas jurásicos como as alianças prioritárias com os EUA, o abandono dos processos de integração regional na America Latina e no Sul do mundo.
Daí a polarização entre o campo progressista e o de direita nas eleições deste ano. Qualquer postura que pregue a anulação das diferenças substanciais entre os dois campos, desconhece a realidade objetiva, tenta fazer passar seus desejos com a realidade, e a ameaça cometer de novo o gravíssimo erro estratégico de fazer o jogo da direita, ao considerar – como fizeram em 2006, que Alckmin e Lula seriam iguais, sem que tenham feito autocrítica, por exemplo, sobre o que seria do Brasil na crise, sob direção tucano-demista – de que em um segundo turno se absteriam. A definição da posição no segundo turno deve ser feita desde hoje – pelos candidatos da extrema esquerda, assim como por Marina -, e revela a inserção de cada candidatura no campo da esquerda ou não.
A vitória do campo popular permitirá impor uma derrota estratégica à direita, mandará para a aposentadoria uma geração de políticos de direita, abrirá espaço para a saída definitiva do modelo neoliberal e a construção de um país democrático, justo, solidário, soberano, ao longo de toda a primeira metade do novo século.
Fonte: Blog do Emir / Carta Maior
Emir Sader: Os critérios da esquerda nas eleições
As referências estratégicas para uma análise de esquerda dos governos são a inserção internacional e o enfrentamento do neoliberalismo. A hegemonia imperial norteamericana e o modelo neoliberal são os dois pilares fundamentais de sustentação de um mundo violento e injusto.
por Emir Sader, em seu blog
A caracterização de governos latinoamericanos como progressistas ou de direita, vem daí. A liquidação da Alca – Área de Livre Comércio das Americas, que os EUA e o governo FHC tentavam impor ao continente e que foi derrotada com a participação decisiva do governo Lula – e a prioridade das alianças estratégicas com países da região – mediante os processos de integração regional, do Mercosul à Alba, passando pelo Banco do Sul, pela Unasul, pelo Conselho Sulamericano de Defesa, entre outros – e das alianças com o Sul do mundo – de que os Brics são a expressão mais clara – redefiniu o lugar do Brasil no mundo, conquistou mais espaços de soberania para que definamos de forma autônoma nosso destino.
Um governo de direita – como o de FHC e os propostos por Alckmin e por Serra – centrava nossa inserção internacional na aliança subordinada com os EUA e com os países do centro do capitalismo – os que foram colonizadores e agora são imperialistas e globalizadores -, nos distanciando da América Latina e do Sul do mundo – Ásia e África. É a política de um país como o México – cuja eleição, fraudada, do presidente atual, foi saudada por Alckmin na campanha de 2002, com o caminho que desejam para o Brasil e que levou à bancarrota atual daquele país, situação similar à que teríamos, caso tivessem ganho os tucanos naquela oportunidade.
Graças à derrota tucana, nos livramos da Alca, dos Tratados de Livre Comercio com os EUA e de termos atrelado nossa economia aos países que se tornaram os epicentros da crise internacional. Ao contrário, diversificamos nosso comércio exterior com o Sul do mundo – a China se tornou o primeiro parceiro comercial do Brasil, deslocando, pela primeira vez, os EUA dessa posição – e com os países da região.
Essa reinserção internacional é um dos avanços estratégicos que tem que ser considerados prioritariamente pela esquerda, cuja luta por enfraquecer a hegemonia imperial norteamericana e trabalhar por um mundo multipolar, é uma das marcas que a caracteriza como esquerda no período histórico atual.
Quando o candidato tucano fala em sair ou enfraquecer ainda mais o Mercosul – ainda mais quando a Venezuela ingressa -, em terminar com as alianças com o Sul do mundo para restabelecê-las – obrigatoriamente de maneira subordinada e vulnerando nossa soberania – com as potências centrais do capitalismo, não apenas quer restabelecer nossa posição subordinada e de perfil baixo no mundo, mas também retomar as condições da falta de autonomia para nossas políticas internas. Embora queira aparecer como continuidade do governo Lula – sabendo que, eleitoralmente, será derrotado, se aparecer como opositor frontal -, o candidato tucano vai deixando escapar o que realmente pretenderia fazer, caso ganhasse. A inserção internacional do Brasil seria radicalmente reformulada, em detrimento da prioridade de alianças regionais e com o Sul do mundo, vulnerando assim abertamente as condições de soberania, que são condição não apenas da nossa força externa, mas também da nossa autonomia para desenvolver nossas políticas internas.
Aqui entra o segundo ponto: a avaliação de políticas e de governos, conforme se coloquem a favor ou contra o modelo neoliberal. O governo FHC, depois do fracasso do governo Collor e da retomada do projeto neoliberal pelo governo Itamar, representou o mais coerente projeto neoliberal que o país conheceu, promovendo a desregulamentação e a mercantilização de forma generalizadas. Debilitou o papel do Estado em todos os planos, promoveu privatizações corruptas do patrimônio público, abertura acelerada da economia, proteção do capital financeiro, promoção das políticas de livre comercio no plano externo, exemplificadas no seu mais alto nível na promoção da Alca, precarização das relações de trabalho – com a maioria dos brasileiros passando a não dispor de carteira de trabalho -, entre outros atentados aos direitos sociais, à igualdade e justiça sociais, à democracia e à soberania do Brasil. Expropriou direitos em favor do mercado e da mercantilização, na educação, na saúde, na cultura, em tudo o que pôde.
O governo Lula freou o processo de privatizações – que teria avançado para a Petrobras, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, a Eletrobrás, caso os tucanos seguissem governando -, retomou a temática do desenvolvimento econômico, como central, aliada indissoluvelmente à extensão dos direitos econômicos e sociais da grande maioria dos brasileiros, situados na pobreza e na miséria, retomou o papel central do Estado na indução do crescimento econômico e da distribuição de renda, brecou o processo de privatização da educação, fortalecendo as universidades publicas, entre outras ações, todas na contramão do modelo neoliberal. Fortaleceu direitos, promoveu a desmercantilização, avançou na democratização das nossas relações sociais e econômicas, como nenhum outro governo tinha feito.
São essas duas referências que dão o caráter da candidatura da Dilma para a esquerda: reinserção internacional do Brasil, fortalecendo os processos de integração regional e as alianças com o Sul do mundo, e enfraquecimento do processo de mercantilizacao desenfreada promovido pelos tucanos, fortalecendo os direitos, a esfera pública, o papel regulador e indutor do crescimento e dos direitos sociais do Estado.
Quem se propõe a afetar a soberania do Brasil e a questionar ações centrais para a retomada do tema do desenvolvimento – abolida e substituído pelo do ajuste fiscal pelos tucanos -, tentando desqualificar o PAC, prega o maior retrocesso que o Brasil poderia ter hoje, retomando temas jurásicos como as alianças prioritárias com os EUA, o abandono dos processos de integração regional na America Latina e no Sul do mundo.
Daí a polarização entre o campo progressista e o de direita nas eleições deste ano. Qualquer postura que pregue a anulação das diferenças substanciais entre os dois campos, desconhece a realidade objetiva, tenta fazer passar seus desejos com a realidade, e a ameaça cometer de novo o gravíssimo erro estratégico de fazer o jogo da direita, ao considerar – como fizeram em 2006, que Alckmin e Lula seriam iguais, sem que tenham feito autocrítica, por exemplo, sobre o que seria do Brasil na crise, sob direção tucano-demista – de que em um segundo turno se absteriam. A definição da posição no segundo turno deve ser feita desde hoje – pelos candidatos da extrema esquerda, assim como por Marina -, e revela a inserção de cada candidatura no campo da esquerda ou não.
A vitória do campo popular permitirá impor uma derrota estratégica à direita, mandará para a aposentadoria uma geração de políticos de direita, abrirá espaço para a saída definitiva do modelo neoliberal e a construção de um país democrático, justo, solidário, soberano, ao longo de toda a primeira metade do novo século.
Fonte: Blog do Emir / Carta Maior
ELEIÇÕES EM CUBA
América Latina
23 de Abril de 2010 - 11h06
A mídia não comenta, mas Cuba realiza eleições neste domingo
Para algumas pessoas no mundo deve ter soado um pouco estranho o anúncio do Conselho de Estado da República de Cuba de que no domingo 25 de Abril se efetuarão as eleições para delegados às 169 Assembleias Municipais do Poder Popular.
Por Juan Marrero, em Cuba Debate
Isso é perfeitamente compreensível, pois um dos componentes principais da guerra mediática contra a revolução cubana tem sido negar, escamotear ou silenciar a realização de eleições democráticas: as parciais, a cada dois anos e meio, para eleger delegados do conselho, e as gerais, a cada cinco, para eleger os deputados nacionais e integrantes das assembleias provinciais.
Cuba entra no seu décimo terceiro processo eleitoral desde 1976 com a participação entusiasta e responsável de todos os cidadãos com mais de 16 anos de idade. Nesta ocasião, são eleições parciais.
Com a tergiversação, a desinformação e a exclusão das eleições em Cuba da agenda informativa de cada um, os donos dos grandes meios de comunicação tentaram afiançar a sua sinistra mensagem de que os dirigentes em Cuba, a diferentes níveis, não são eleitos pelo povo.
Isso apesar de, felizmente, nos últimos anos, sobretudo depois da irrupção da internet, os controles midiáticos terem começado a se quebrar aceleradamente, e a verdade sobre a realidade de Cuba, nas eleições e noutros acontecimentos e temas, ter vindo à tona.
Não dar informação sobre as eleições em Cuba, nem da sua obra na saúde, educação, segurança social e outros temas, decorre de que os poderosos do mundo do capital temem a propagação do seu exemplo, à medida que vai ficando completamente clara a ficção de democracia e liberdade que durante séculos se vendeu ao mundo.
Apreciamos, no entanto, que o implacável passar do tempo é adverso aos que tecem muros de silêncio. Mesmo que ainda andem por aí alguns comentadores tarefeiros ou políticos defensores de interesses alheios ou adversos aos povos e que continuam a afirmar que “sob a ditadura dos Castro em Cuba não há democracia, nem liberdade, nem eleições”. Trata-se de uma ideia repetida frequentemente para honrar aquele pensamento de um ideólogo do nazismo, segundo o qual uma mentira repetida mil vezes poderia converter-se numa verdade.
À luz das eleições convocadas para o próximo dia 25 de Abril, quero apenas dizer-vos neste artigo, dentro da maior brevidade possível, quatro marcas do processo eleitoral em Cuba, ainda suscetíveis de aperfeiçoamento, que marcam substanciais diferenças com os mecanismos existentes para a celebração de eleições nas chamadas “democracias representativas”. Esses aspectos são: 1) Registo Eleitoral; 2) Assembleias de Nomeação de Candidatos a Delegados; 3) Propaganda Eleitoral; e 4) A votação e o escrutínio.
O Registro Eleitoral é automático, universal, gratuito e público. Ao nascer um cubano, ele não só tem direito a receber educação e saúde gratuitamente, como também, quando chega aos 16 anos de idade, automaticamente é inscrito no Registro Eleitoral.
Por razões de sexo, religião, raça ou filosofia política, ninguém é excluído. Nem se pertencer aos corpos de defesa e segurança do país. A ninguém é cobrado um centavo por aparecer inscrito, e muito menos é submetido a asfixiantes trâmites burocráticos como a exigência de fotografias, selos ou carimbos, ou a tomada de impressões digitais. O Registro é público, é exposto em lugares de massiva afluência do povo em cada circunscrição.
Todo esse mecanismo público possibilita, desde o início do processo eleitoral, que cada cidadão com capacidade legal possa exercer o seu direito de eleger ou de ser eleito. E impede a possibilidade de fraude, o que é muito comum em países que se chamam democráticos. Em todo o lado a base para a fraude está, em primeiro lugar, naquela imensa maioria dos eleitores que não sabe quem tem direito a votar.
Isso só é conhecido por umas poucas maquinarias políticas. E, por isso, há mortos que votam várias vezes, ou, como acontece nos Estados Unidos, numerosos cidadãos não são incluídos nos registos porque alguma vez foram condenados pelos tribunais, apesar de terem cumprido as suas penas.
O que mais distingue e diferencia as eleições em Cuba de outras são as assembleias de nomeação de candidatos. Noutros países, a essência do sistema democrático é que os candidatos surjam dos partidos, da competição entre vários partidos e candidatos.
Isso não é assim em Cuba. Os candidatos não saem de nenhuma maquinaria política. O Partido Comunista de Cuba, força dirigente da sociedade e do Estado, não é uma organização com propósitos eleitorais. Nem apresenta, nem elege, nem revoga nenhum dos milhares de homens e mulheres que ocupam os cargos representativos do Estado cubano. Entre os seus fins nunca esteve nem estará ganhar lugares na Assembleia Nacional ou nas Assembleias Provinciais ou Municipais do Poder Popular.
Em cada um dos processos celebrados até à data foram propostos e eleitos numerosos militantes do Partido, porque os seus concidadãos os consideraram pessoas com méritos e aptidões, mas não devido à sua militância.
Os cubanos e as cubanas têm o privilégio de apresentar os seus candidatos com base nos seus méritos e capacidades, em assembleias de residentes em bairros, demarcações ou áreas nas cidades ou no campo. De braço no ar é feita a votação nessas assembleias, de onde resulta eleito aquele proposto que obtenha maior número de votos. Em cada circunscrição eleitoral há varias áreas de nomeação, e a Lei Eleitoral garante que pelo menos 2 candidatos, e até 8, possam ser os que aparecem nos boletins para a eleição de delegados do próximo dia 25 de Abril.
Outra marca do processo eleitoral em Cuba é a ausência de propaganda custosa e ruidosa, a mercantilização que está presente noutros países, onde há uma corrida para a obtenção de fundos ou para privilegiar uma ou outra empresa de relações públicas.
Nenhum dos candidatos apresentados em Cuba pode fazer propaganda a seu favor e, obviamente, nenhum necessita de ser rico ou de dispor de fundos ou ajuda financeira para se dar a conhecer. Nas praças e nas ruas não há ações a favor de nenhum candidato, nem manifestações, nem carros com alto-falantes, nem cartazes com as suas fotografias, nem promessas eleitorais; na rádio e na televisão também não; nem na imprensa escrita.
A única propaganda é executada pelas autoridades eleitorais e consiste na exposição em lugares públicos na área de residência dos eleitores da biografia e fotografia de cada um dos candidatos. Nenhum candidato é privilegiado sobre outro. Nas biografias são expostos méritos alcançados na vida social, a fim de que os eleitores possam ter elementos sobre condições pessoais, prestígio e capacidade para servir o povo de cada um dos candidatos e emitir livremente o seu voto pelo que considere o melhor.
A marca final que queremos comentar é a votação e o escrutínio público. Em Cuba não é obrigatório o voto. Como estabelece o Artigo 3 da Lei Eleitoral, é livre, igual e secreto, e cada eleitor tem direito a um só voto. Ninguém tem, pois, nada que temer se não for ao seu colégio eleitoral no dia das eleições ou se decidir entregar o seu boletim em branco ou anulá-lo. Não acontece como em muitos países onde o voto é obrigatório e as pessoas são compelidas a votarem para não serem multadas, ou serem levadas a tribunal ou até para não perderem o emprego.
Enquanto noutros países, incluindo os Estados Unidos, a essência radica em que a maioria não vote, em Cuba garante-se que quem o deseje possa fazê-lo. Nas eleições efetuadas em Cuba desde 1976 até à data de hoje, em média, 97% dos eleitores foram votar. Nas últimas três, votaram mais de 8 milhões de eleitores.
A contagem dos votos nas eleições cubanas é pública, e pode ser presenciada em cada colégio por todos os cidadãos que o desejem fazer, inclusive a imprensa nacional ou estrangeira. E, para além disso, os eleitos só o são se alcançam mais de 50% dos votos válidos emitidos, e eles prestam contas aos seus eleitores e podem ser revogados a qualquer momento do seu mandato.
Aspiro simplesmente a que, com estas marcas agora enunciadas, um leitor sem informação sobre a realidade cubana responda a algumas elementares perguntas, como as seguintes: onde há maior transparência eleitoral e maior liberdade e democracia? Onde se obtiveram melhores resultados eleitorais: em países com muitos partidos políticos, muitos candidatos, muita propaganda, ou na Cuba silenciada ou manipulada pelos grandes meios, monopolizados por um punhado de empresas e magnatas cada vez mais reduzido?
E aspiro, para além disso, a que pelo menos algum dia, cesse na grande imprensa o muro de silêncio que se levantou sobre as eleições em Cuba, tal como em outros temas como a obra na saúde pública e na educação, e isso possa ser fonte de conhecimento para outros povos que merecem um maior respeito e um futuro de mais liberdades e democracia.
Fonte: Cuba Debate
23 de Abril de 2010 - 11h06
A mídia não comenta, mas Cuba realiza eleições neste domingo
Para algumas pessoas no mundo deve ter soado um pouco estranho o anúncio do Conselho de Estado da República de Cuba de que no domingo 25 de Abril se efetuarão as eleições para delegados às 169 Assembleias Municipais do Poder Popular.
Por Juan Marrero, em Cuba Debate
Isso é perfeitamente compreensível, pois um dos componentes principais da guerra mediática contra a revolução cubana tem sido negar, escamotear ou silenciar a realização de eleições democráticas: as parciais, a cada dois anos e meio, para eleger delegados do conselho, e as gerais, a cada cinco, para eleger os deputados nacionais e integrantes das assembleias provinciais.
Cuba entra no seu décimo terceiro processo eleitoral desde 1976 com a participação entusiasta e responsável de todos os cidadãos com mais de 16 anos de idade. Nesta ocasião, são eleições parciais.
Com a tergiversação, a desinformação e a exclusão das eleições em Cuba da agenda informativa de cada um, os donos dos grandes meios de comunicação tentaram afiançar a sua sinistra mensagem de que os dirigentes em Cuba, a diferentes níveis, não são eleitos pelo povo.
Isso apesar de, felizmente, nos últimos anos, sobretudo depois da irrupção da internet, os controles midiáticos terem começado a se quebrar aceleradamente, e a verdade sobre a realidade de Cuba, nas eleições e noutros acontecimentos e temas, ter vindo à tona.
Não dar informação sobre as eleições em Cuba, nem da sua obra na saúde, educação, segurança social e outros temas, decorre de que os poderosos do mundo do capital temem a propagação do seu exemplo, à medida que vai ficando completamente clara a ficção de democracia e liberdade que durante séculos se vendeu ao mundo.
Apreciamos, no entanto, que o implacável passar do tempo é adverso aos que tecem muros de silêncio. Mesmo que ainda andem por aí alguns comentadores tarefeiros ou políticos defensores de interesses alheios ou adversos aos povos e que continuam a afirmar que “sob a ditadura dos Castro em Cuba não há democracia, nem liberdade, nem eleições”. Trata-se de uma ideia repetida frequentemente para honrar aquele pensamento de um ideólogo do nazismo, segundo o qual uma mentira repetida mil vezes poderia converter-se numa verdade.
À luz das eleições convocadas para o próximo dia 25 de Abril, quero apenas dizer-vos neste artigo, dentro da maior brevidade possível, quatro marcas do processo eleitoral em Cuba, ainda suscetíveis de aperfeiçoamento, que marcam substanciais diferenças com os mecanismos existentes para a celebração de eleições nas chamadas “democracias representativas”. Esses aspectos são: 1) Registo Eleitoral; 2) Assembleias de Nomeação de Candidatos a Delegados; 3) Propaganda Eleitoral; e 4) A votação e o escrutínio.
O Registro Eleitoral é automático, universal, gratuito e público. Ao nascer um cubano, ele não só tem direito a receber educação e saúde gratuitamente, como também, quando chega aos 16 anos de idade, automaticamente é inscrito no Registro Eleitoral.
Por razões de sexo, religião, raça ou filosofia política, ninguém é excluído. Nem se pertencer aos corpos de defesa e segurança do país. A ninguém é cobrado um centavo por aparecer inscrito, e muito menos é submetido a asfixiantes trâmites burocráticos como a exigência de fotografias, selos ou carimbos, ou a tomada de impressões digitais. O Registro é público, é exposto em lugares de massiva afluência do povo em cada circunscrição.
Todo esse mecanismo público possibilita, desde o início do processo eleitoral, que cada cidadão com capacidade legal possa exercer o seu direito de eleger ou de ser eleito. E impede a possibilidade de fraude, o que é muito comum em países que se chamam democráticos. Em todo o lado a base para a fraude está, em primeiro lugar, naquela imensa maioria dos eleitores que não sabe quem tem direito a votar.
Isso só é conhecido por umas poucas maquinarias políticas. E, por isso, há mortos que votam várias vezes, ou, como acontece nos Estados Unidos, numerosos cidadãos não são incluídos nos registos porque alguma vez foram condenados pelos tribunais, apesar de terem cumprido as suas penas.
O que mais distingue e diferencia as eleições em Cuba de outras são as assembleias de nomeação de candidatos. Noutros países, a essência do sistema democrático é que os candidatos surjam dos partidos, da competição entre vários partidos e candidatos.
Isso não é assim em Cuba. Os candidatos não saem de nenhuma maquinaria política. O Partido Comunista de Cuba, força dirigente da sociedade e do Estado, não é uma organização com propósitos eleitorais. Nem apresenta, nem elege, nem revoga nenhum dos milhares de homens e mulheres que ocupam os cargos representativos do Estado cubano. Entre os seus fins nunca esteve nem estará ganhar lugares na Assembleia Nacional ou nas Assembleias Provinciais ou Municipais do Poder Popular.
Em cada um dos processos celebrados até à data foram propostos e eleitos numerosos militantes do Partido, porque os seus concidadãos os consideraram pessoas com méritos e aptidões, mas não devido à sua militância.
Os cubanos e as cubanas têm o privilégio de apresentar os seus candidatos com base nos seus méritos e capacidades, em assembleias de residentes em bairros, demarcações ou áreas nas cidades ou no campo. De braço no ar é feita a votação nessas assembleias, de onde resulta eleito aquele proposto que obtenha maior número de votos. Em cada circunscrição eleitoral há varias áreas de nomeação, e a Lei Eleitoral garante que pelo menos 2 candidatos, e até 8, possam ser os que aparecem nos boletins para a eleição de delegados do próximo dia 25 de Abril.
Outra marca do processo eleitoral em Cuba é a ausência de propaganda custosa e ruidosa, a mercantilização que está presente noutros países, onde há uma corrida para a obtenção de fundos ou para privilegiar uma ou outra empresa de relações públicas.
Nenhum dos candidatos apresentados em Cuba pode fazer propaganda a seu favor e, obviamente, nenhum necessita de ser rico ou de dispor de fundos ou ajuda financeira para se dar a conhecer. Nas praças e nas ruas não há ações a favor de nenhum candidato, nem manifestações, nem carros com alto-falantes, nem cartazes com as suas fotografias, nem promessas eleitorais; na rádio e na televisão também não; nem na imprensa escrita.
A única propaganda é executada pelas autoridades eleitorais e consiste na exposição em lugares públicos na área de residência dos eleitores da biografia e fotografia de cada um dos candidatos. Nenhum candidato é privilegiado sobre outro. Nas biografias são expostos méritos alcançados na vida social, a fim de que os eleitores possam ter elementos sobre condições pessoais, prestígio e capacidade para servir o povo de cada um dos candidatos e emitir livremente o seu voto pelo que considere o melhor.
A marca final que queremos comentar é a votação e o escrutínio público. Em Cuba não é obrigatório o voto. Como estabelece o Artigo 3 da Lei Eleitoral, é livre, igual e secreto, e cada eleitor tem direito a um só voto. Ninguém tem, pois, nada que temer se não for ao seu colégio eleitoral no dia das eleições ou se decidir entregar o seu boletim em branco ou anulá-lo. Não acontece como em muitos países onde o voto é obrigatório e as pessoas são compelidas a votarem para não serem multadas, ou serem levadas a tribunal ou até para não perderem o emprego.
Enquanto noutros países, incluindo os Estados Unidos, a essência radica em que a maioria não vote, em Cuba garante-se que quem o deseje possa fazê-lo. Nas eleições efetuadas em Cuba desde 1976 até à data de hoje, em média, 97% dos eleitores foram votar. Nas últimas três, votaram mais de 8 milhões de eleitores.
A contagem dos votos nas eleições cubanas é pública, e pode ser presenciada em cada colégio por todos os cidadãos que o desejem fazer, inclusive a imprensa nacional ou estrangeira. E, para além disso, os eleitos só o são se alcançam mais de 50% dos votos válidos emitidos, e eles prestam contas aos seus eleitores e podem ser revogados a qualquer momento do seu mandato.
Aspiro simplesmente a que, com estas marcas agora enunciadas, um leitor sem informação sobre a realidade cubana responda a algumas elementares perguntas, como as seguintes: onde há maior transparência eleitoral e maior liberdade e democracia? Onde se obtiveram melhores resultados eleitorais: em países com muitos partidos políticos, muitos candidatos, muita propaganda, ou na Cuba silenciada ou manipulada pelos grandes meios, monopolizados por um punhado de empresas e magnatas cada vez mais reduzido?
E aspiro, para além disso, a que pelo menos algum dia, cesse na grande imprensa o muro de silêncio que se levantou sobre as eleições em Cuba, tal como em outros temas como a obra na saúde pública e na educação, e isso possa ser fonte de conhecimento para outros povos que merecem um maior respeito e um futuro de mais liberdades e democracia.
Fonte: Cuba Debate
quarta-feira, 7 de abril de 2010
quinta-feira, 1 de abril de 2010
ATO DILMA
Camaradas, o Partido Comunista do Brasil, sua Direção Nacional, convocou para 08 de abril, às 17h, em Brasília, um ato dos comunistas para declarar seu apoio político à candidatura de Dilma. Estamos programando a contribuição do ES levando um ônibus de camaradas capixabas para o ato, que tem a pretensão de juntar mais de mil camaradas do Brasil inteiro.
A direção estadual do Partido está providenciando o ônibus. Precisamos que os camaradas, principalmente às direções municipais se mobilizem para comparecer ao ato.
A saída será às 16h da próxima quarta feira, 7 de abril, chegando em Brasília ás 14h do dia 08 de abril (quinta) e retornará logo após o fim do ato, chegando no ES na sexta, dia 09 de abril, no final da tarde.
Solicitamos aos camaradas, em caráter de urgência, o nome e RG daqueles que possam se disponibilizar a participar do ato.
A direção estadual do Partido está providenciando o ônibus. Precisamos que os camaradas, principalmente às direções municipais se mobilizem para comparecer ao ato.
A saída será às 16h da próxima quarta feira, 7 de abril, chegando em Brasília ás 14h do dia 08 de abril (quinta) e retornará logo após o fim do ato, chegando no ES na sexta, dia 09 de abril, no final da tarde.
Solicitamos aos camaradas, em caráter de urgência, o nome e RG daqueles que possam se disponibilizar a participar do ato.
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