Ao longo destes anos, fomos elaborando a linha política de estruturação partidária. Tal ideia partiu em 1997 das formulações de Renato Rabelo, ocupando a Secretaria Nacional de Organização. Isso obteve grande desenvolvimento, em correlação com a dinâmica política das vitórias alcançadas em 2002, com Lula presidente.
Por Walter Sorrentino*
Foi um grande ganho político transformar o tema partido, a estruturação e organização, em tema vivo, dinâmico, afeito às circunstâncias da ação política e peculiaridades brasileiras. Particularmente a linha organizativa, como um dos três pilares da estruturação partidária – ao lado da construção política e ideológica – foi enriquecida nestes anos. No 1º e 2º Encontros Nacionais sobre a Questão de Partido, com o novo Estatuto do 11º Congresso e a Política de Quadros contemporânea do 12º Congresso, deram contribuições decisivas.
Alcançado esse patamar de força organizada – cerca de 300 mil filiados, mais de 100 mil participantes ativos da vida orgânica – e o nível de elaboração teórico-política sobre a estruturação partidária, a visão prospectiva pode apontar para o partido de um milhão de membros, unido, combativo, militante, pode ser posto no horizonte, no bojo de nova vitória do povo em outubro.
Isso dá ensejo à nova política de organização. O programa socialista aprovado no 12º Congresso deu maior e melhor definição do partido que queremos construir. No seio de pontos da linha de estruturação que se mantêm atuais, componentes organizativos modificados se apresentam e compõem nova configuração de política de organização. Essencialmente, a ideia de dirigir o partido por meio da política de quadros e conferir maior permanência a núcleo extenso de militantes com vida associativa e ação política desde a base.
Quadros definem a essência da vida do Partido Comunista. Vida militante forma os quadros. Esses dois pilares darão a tônica de todo o trabalho de organização nos próximos anos. São elementos novos; catalizam e reconfiguram os demais elementos da estruturação partidária. Como tal, solicitam novos planos, abordagens, métodos e estilos de trabalho para as secretarias de organização. Mas não só: é um problema essencialmente político a questão de ter bases militantes ativas e com vida permanente na sociedade.
Podemos recapitular tais elementos de conjunto da linha de estruturação partidária:
1. A política no comando para avançar na construção do PCdoB, a ideologia como cimento, a organização como força material. Almejar um partido combativo, unido e disciplinado, bem formado teoricamente, politicamente sagaz, que lidere os trabalhadores e o povo e lute pela hegemonia de suas ideias e projeto.
2. Seguir fazendo crescer o PCdoB, à escala de um milhão de membros, a partir de terceira vitória do povo em outubro. Estender a força eleitoral e institucional partidária, falar a toda a sociedade, ampliar a presença das organizações a todos os cantos e segmentos, a todos os municípios com mais de 50 mil habitantes. Abri-lo decididamente para os trabalhadores e todo o povo.
3. Aprofundar a ligação com os movimentos sociais e na reciprocidade dessa atuação com a construção partidária, politizando-os e unindo o povo brasileiro em torno de novo projeto nacional de desenvolvimento.
4. Estender a influência das ideias, com forte trabalho de comunicação, propaganda, para falar com toda a sociedade e chegar a todos os segmentos de pensamento críticos da sociedade.
5. Perseguir estrategicamente a construção do partido entre os trabalhadores, a juventude e a intelectualidade.
6. Governar o partido por meio da política de quadros renovada no 12º Congresso. Instituir poderoso trabalho sistemático com os quadros, a partir de cada comitê estadual. Cada quadro ocupar posto bem definido no rumo do projeto partidário. Solicitar dos quadros o máximo empenho e compromisso com a atuação partidária em qualquer de suas dimensões. Fortalecer o trabalho dos comitês partidários em todas as esferas. Seguir no esforço persistente de valorização dos quadros comunistas trabalhadores, jovens e mulheres.
7. Enriquecer a vida militante, em organizações partidárias mais variadas e melhor definidas, para aprofundar os liames entre os militantes, entre eles e o povo, entre eles e as direções partidárias. Apoiar cada vez mais esse esforço a partir dos comitês partidários, com quadros intermediários em grande escala, capazes de operar a vida partidária pela base. Conferir estabilidade a formação militante extensa, tendo as relações de trabalho como modo prioritário de relações orgânicas partidárias.
8. Após as eleições, promover esforço de revisão e aprimoramento das formas organizativas de base nos grandes municípios, tendo em vista as batalhas políticas e sociais, as conferências partidárias de 2012, bem como os objetivos eleitorais de 2012.
9. Inovar nas formas, meios, conteúdos do trabalho de formação teórico-ideológica dos quadros e militantes, em ampla escala em todo o país.
10. Garantir os compromissos militantes com respeito ao financiamento da atividade partidária por meio da Carteira Nacional de Militante e do Sistema Nacional de Contribuição dos Quadros.
Enriquecer a vida militante e implementar a política de quadros não é apenas – nem principalmente – um discurso organizativo; ao contrário, lida com determinada noção de ação política e de base ideológica, o que envolve o conjunto da direção. Para pôr em movimento essa política de estruturação cabe em especial à Comissão Política Nacional e ao Comitê Central liderar o esforço em todo o país, com apoio do conjunto das direções partidárias. O Sistema de Gestão Integrada de direção partidária será constituído como ferramenta para que esses órgãos de fato tenham informação e protagonismo adequado a esses fins.
No plano organizativo, foi constituído o Departamento Nacional de Quadros João Amazonas. A partir dele, está criada a Rede Quadros a fim de cadastrar sistematicamente os quadros de todos os níveis. Ambos deverão ter correspondência em todos os Estados.
Inaugura-se igualmente o Portal da Organização, que dá desenvolvimento exatamente aos dois pilares citados da nova política. Ele se destina a organizar a opinião e impulsionar a prática de governar o partido por meio da política de quadros e estimular a vida militante em organizações partidárias dos mais diversos tipos, dinamicamente definidas e mais estáveis. Será instrumento interativo, onde será possível estabelecer redes, fóruns de debate, postagem de experiências, conferências e reuniões nacionais virtuais etc., de modo a elaborar juntos e aplicar juntos, em todo o país, a política de organização.
A CNO foi enriquecida com a presença de experientes secretários de organização e acrescida de membros para atuação regionalizada, que se destina a dar controle especificamente organizativo da construção partidária em todos os Estados do país.
Isso representa a Nova Política de Organização. Ela se estenderá e produzirá efeitos ao longo dos próximos anos. Conta com a consciência e motivação de todos, particularmente dos quadros dirigentes. Deve-se lembrar que atrasos políticos no modo de encarar e assimilar essa linha têm enorme repercussão no desenvolvimento partidário em cada Estado, tão grandes quanto os erros de situar politicamente o partido no cenário.
Conta, ainda mais, com o senso crítico da militância, ansiosa por estabelecer um Partido Comunista de princípios, consciente e combativo, disciplinado, sólido na vida orgânica. E conta com a participação massiva de todos eles no novo Portal da Organização.
*secretário nacional de Organização do PCdoB
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