O pré-sal é nosso?
Seminário com a participação de Haroldo Lima, presidente a Agência Nacional do Petróleo – ANP, debate, em Vitória, como o petróleo extraído do pré-sal poderá contribuir para o desenvolvimento do país.
Vale à pena anotar na agenda. No dia 18 de março, será promovido no cerimonial Le Rosé, Rua Constante Sodré, 676, Santa Lúcia, Vitória, o seminário Petróleo, Desenvolvimento, Inclusão Social e Meio Ambiente.
Segundo seus organizadores, a iniciativa tem por objetivo promover o primeiro debate no Espírito Santo sobre a extração de petróleo da camada pré-sal e sobre os possíveis impactos sociais, ambientais, econômicos e políticos que tal atividade certamente provocará aqui no estado e em outras partes do país.
Descobriu-se há alguns anos que, numa faixa de 800 quilômetros do litoral brasileiro, que se estende de Santa Catarina ao Espírito Santo, existe um imenso reservatório de petróleo de média e alta qualidade. Uma reserva que se encontra sob o leito do oceano, na camada do subsolo denominada pré-sal, em profundidades que vão de cinco a sete mil metros abaixo do nível do mar.
São dezenas de bilhões de barris de petróleo e gás que, quando começarem a ser extraídos, vão colocar o Brasil entre os dez maiores produtores de petróleo do mundo. Hoje ele ocupa a 24ª posição.
Porém, antes mesmo de começar a gerar riqueza para o país, a exploração do petróleo da camada pré-sal tem gerado polêmica, provocada principalmente por alguns movimentos sociais e pelos governadores do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.
Verdade que o governo federal apresenta a proposta de um novo marco regulatório para a partilha da produção, e também a proposta de criação de uma nova estatal, a Petrosal, e de criação de um Fundo Soberano, para reinvestir os recursos oriundos da exploração do petróleo extraído da camada pré-sal.
Mas alguns movimentos sociais, sindicatos e políticos ligados a partidos mais à esquerda ou nacionalistas, da mesma forma que alguns setores do próprio governo federal, defendem a volta da antiga Lei do Petróleo (lei nº 2.004, de 1953), a volta do monopólio estatal do petróleo e o fim das concessões para as multinacionais.
A maior parte dos movimentos sociais defensores dessa posição utiliza o lema “O pré-sal tem que ser nosso”, uma clara referência à campanha “O petróleo é nosso” promovida nos anos 1950.
Já os partidos políticos de oposição ao atual governo, algumas das federações de indústrias, o setor financeiro e as multinacionais do setor petrolífero defendem a manutenção do modelo atual de concessão que, para seus críticos, é privado e “privatista”.
Tudo isso deixa claro a necessidade de realização de um amplo debate sobre diversos temas relativos à exploração do petróleo da camada pré-sal. Mesmo sem a pretensão de esgotar o assunto, os organizados do seminário garantem que os palestrantes convidados certamente contribuirão sobremaneira para enriquecer as discussões.
Afinal, como pode o petróleo do pré-sal contribuir para o desenvolvimento do país? Haverá uma justa distribuição dessa riqueza entre todos os estados? As reservas descobertas na camada pré-sal são economicamente viáveis? A Petrobras está tecnicamente preparada para explorar o petróleo e o gás do pré-sal?
Essas e outras questões do gênero serão abordadas durante o seminário que contará com a seguinte programação:
14 horas – Abertura com Exmo. Sr. Vice Governador do Estado do Espírito Santo, coordenador do programa de investimentos de 1 bilhão do Governo Estadual, Ricardo Ferraço;
14h30m - Apresentação dos debatedores e Leitura de Carta dos Movimentos Sociais pelo Presidente Estadual da União da Juventude Socialista, Marcelo Brandão.
15h – Palestra Petróleo, Desenvolvimento e Inclusão Social, com Exmo. Sr. Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo – ANP, Dr. Haroldo Lima.
16h – Intervalo Para o Lanche;
16h20m – Palestra Os Impactos do Pré-sal no Meio Ambiente, com o Exmo. Sr. Senador da República, representante do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande.
16h50m - Palestra Impactos Fiscais, Infra-estrutura e Obras, com o economista Guilherme Lacerda, Presidente da Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF, que administra o plano de previdência complementar dos empregados da Caixa Econômica Federal.
17h20m - Palestra Marco Regulatório – A distribuição da nova riqueza e as Leis em Debate no Congresso Nacional, com um representante da OAB-ES.
17h50 – Debate.
19 horas – Encerramento.
Inscrições gratuitas pelo no site www.seminariopresales.com.br.
ORGANIZADORES
Anderson Falcão
Móvel:(27) 8118.8254 TIM
(27) 9720.6347 VIVO
Fixo: (27) 3032.4447 LIVRE (EMBRATEL)
CARLOS AUGUSTO (GUTO)
Móvel:(27) 9924.7463 VIVO
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Planet Produtora
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